O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na segunda-feira (30), roda de conversa por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado no dia 29 de agosto.
O encontro ocorreu no Recanto Food&Beer e reuniu principalmente ativistas da comunidade LGBTQI+, do movimento de mulheres e de direitos humanos. Além da conversa e de depoimentos, houve a participação artística de Isabel Cordeiro e banda.
A coordenadora do CAV, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, fez a abertura. Conduziram o diálogo com os presentes os profissionais da psicologia Natascha Maria Bessa, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), e Gabe Amurúz.
A psicóloga da Deam falou da violência doméstica e familiar nas relações homoafetivas, da aplicabilidade recente da Lei Maria da Penha nesses casos, bem como da consciência para evitar a reprodução de padrões negativos presentes nas relações íntimas heterossexuais, em especial as formas de domínio e desigualdades de gênero.
Já Gabe Amurúz mencionou a prática da violência sexual e os casos de estupro, com o objetivo de “corrigir” a sexualidade de mulheres lésbicas. Desde 2018, esse crime contra a liberdade sexual está previsto no Código Penal e implica aumento da pena.
A procuradora Patrícia Rêgo defendeu a visibilidade da luta por direitos civis e igualdade. “Temos que discutir isso nos meios de comunicação, no Sistema de Justiça, nas redes sociais. Nós, no CAV, temos um compromisso diário de dar visibilidade a essas pautas, de fazer essa discussão, de fazer com que as pessoas tirem a venda e coloquem a lente para ver a opressão que gera desigualdades e várias violências.”