O prefeito Tião Bocalom tem protagonizado um embate na Câmara de Rio Branco. O “conflito” gira em torno de sua proposta de reduzir de 2% para 1% o percentual destinado às emendas individuais dos vereadores no orçamento do próximo ano. A medida visa adequar os recursos públicos e destinar apenas R$ 17 milhões para as emendas, metade do valor atual de R$ 34 milhões.
Apesar da oposição de dois vereadores, incluindo Fábio Araújo, que criticou a redução como um desrespeito às demandas das bases eleitorais, o Executivo Municipal conseguiu aprovar a proposta em primeira votação no dia 12 deste mês. O chefe do Executivo
conta com ampla maioria no Legislativo municipal, composto por 15 dos 17 vereadores, o que tem facilitado a aprovação de suas pautas.
Ainda assim, para consolidar a medida, será necessária uma segunda votação, prevista para ocorrer em sessão extraordinária esta semana. O prazo de tramitação do Projeto de Lei (PL) se encerra em 10 dias, o que torna a aprovação da nova Lei Orçamentária Anual (LOA) urgente antes do início do recesso parlamentar.
O líder do prefeito, vereador João Marcos Luz (PL), enfatizou que Bocalom aumentou o valor das emendas e garantiu que não haverá diminuição. “Primeiro quero dizer que as emendas dos vereadores aqui só aumentaram na gestão do prefeito Bocalom. Quando ele assumiu, as emendas eram R$ 54 mil, foram para R$ 100 mil, R$ 300 mil, hoje está a R$ 700 mil cada vereador. Há uma previsão de aumento na lei, nós votamos aqui 2%. Se ficar em 2%, as emendas ficariam em torno de R$ 1,8 milhão para cada vereador. Uma coisa eu garanto, diminuir ele não vai”.
Votação da LOA
A nova LOA, que deve ser votada até a próxima quinta-feira, 19, projeta um orçamento total de R$ 2,33 bilhões para 2024, valor ligeiramente superior aos R$ 2,2 bilhões do ano passado. A aprovação, no entanto, ainda depende do alinhamento político da base governista, enquanto a oposição segue questionando a redução das emendas como prejudicial ao atendimento das demandas da população.