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POLÍTICA

Com a nova reforma enviada à Aleac, governo cria mais 450 cargos comissionados

Com a nova reforma enviada à Aleac, governo cria mais 450 cargos comissionados

Com a nova reforma enviada à Assembleia Legislativa do Acre, o governador Gladson Cameli criou mais 450 cargos em comissão, divididos em sete escalas (CEC1, CEC2, CEC3, CEC4, CEC5, CEC6, CEC7). Com os que já haviam sido aprovados em dezembro de 2018, um total de 900, o número de comissionados agora alcança 1.350 cargos.  Os salários variam de R$ 1.500 a R$ 7.500. Veja a tabela abaixo.

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As Funções Gratificadas foram também divididas em escalas de FG1 a FG11 e a gratificação vai de R$ 120,00 a R$ 2.500,00.

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Além dos cargos comissionados e funções gratificadas foram instituídas cargos de 14 secretários e 10 secretários adjuntos. O salário destes não é especificado na reforma. Para se ter uma ideia da dimensão, foram criados 120 chefes de departamento com salários de R$ 10.500,00.

Os chefes dos gabinetes do governador, do vice e militar receberam cada R$ 19.196,00. Veja a tabela.

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Foram criadas mais duas secretarias e reinstituído dois institutos

Com a nova reforma administrativa do governo do Acre enviada à Assembleia Legislativa ficam criadas as Secretarias de Estado da Mulher, de Assistência Social e de Direitos Humanos (SEMASDH), Secretaria de Estado de Relações Políticas e Institucionais (SRPI) e a Secretaria de Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Foram extintas a de Planejamento e da Polícia Civil. A Casa Civil passou a ter status de secretaria também.

A reforma prevê, ainda, que o Gabinete Militar promova além da segurança do governador Gladson Cameli (PP) e do vice-governador Major Rocha (PSDB), também de seus familiares, além de autoridades que visitem o Acre.

A respeito da SEPLAG, fusão da Gestão Administrativa com o Planejamento, a secretaria terá como uma das missões “fomentar e coordenar a política de desenvolvimento socioeconômico sustentável, alinhada aos instrumentos de gestão ambiental e territorial, orientando os investimentos públicos e privados conforme as potencialidades regionais”.

Já a Secretarias de Estado da Mulher, de Assistência Social e de Direitos Humanos (SEMASDH) cuidará da parte de elaboração, desenvolvimento, execução e apoio as políticas públicas objetivando a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres e a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Além de “propor, elaborar e coordenar a política de enfrentamento às situações de vulnerabilidade social e de pobreza”.

A Secretaria de Estado de Relações Políticas e Institucionais (SRPI), que deve acomodar o ex-deputado petista, Ney Amorim, vai ser responsável por “orientar, coordenar e executar políticas públicas, programas e projetos junto às comunidades, organizações e povos indígenas, integrar ações junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e criar mecanismos de diálogo com a sociedade civil, entes federais e municipais. Além disso, a Secretaria vai intermediar o diálogo do governo com a Assembleia Legislativa e demais poderes constituídos.

“Favorecer a interlocução do governo com diferentes segmentos sociais para a realização de projetos coletivos de interesse da sociedade acreana”, diz parte do texto da nova reforma.

O Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) passou a se chamar Instituto de Análises Climáticas (IAC). O antigo Instituto Dom Moacyr passará a adotar a nomenclatura Instituto de Ensino Profissionalizante (IEP), atendendo a exigência de lei federal por não poder adotar nomes de pessoas que estão vivas, no caso do Instituto Dom Moacyr.