A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), alertou que a conta de luz dos brasileiros pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com tarifas equivalentes à bandeira vermelha patamar 2 — aplicada em períodos de estiagem máxima. Isso pode ocorre caso o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais às emendas incluídas na Lei 15.097/25, conhecida como Lei das Eólicas Offshore.
Segundo a FNCE, se os vetos forem derrubados, o aumento na tarifa será de R$ 7,63 a cada 100 kWh consumidos, valor próximo ao da bandeira vermelha 2, que atualmente é de R$ 7,87/100 kWh. O impacto na conta de luz doméstica pode chegar a 9%, além de influenciar o preço de alimentos e serviços, já que o custo da energia afeta toda a cadeia produtiva.
O que são as emendas “jabutis”
As emendas incluídas na Lei das Eólicas Offshore são chamadas de “jabutis” — propostas sem relação com o texto original da lei. A FNCE alerta que esses dispositivos preveem o pagamento de subsídios e a contratação obrigatória de usinas de gás natural e carvão, o que encarece a conta de luz e vai contra os compromissos ambientais do Brasil.
O custo dessas emendas pode alcançar R$ 545 bilhões até 2050, afetando diretamente os consumidores.
Com o texto da lei retornando ao Congresso Nacional para análise em abril, há o risco de os vetos presidenciais serem derrubados pelos parlamentares. Para evitar o aumento na conta de luz, a FNCE trabalha para manter os vetos e orienta a população a cobrar os parlamentares.
Entenda as bandeiras tarifárias
O Brasil tem uma matriz energética majoritariamente hidrelétrica (65%), o que torna a conta de luz sensível a períodos de estiagem. Quando há necessidade de ativar usinas termelétricas, o custo da energia aumenta, e esse reajuste é sinalizado pelas bandeiras tarifárias:
- Bandeira verde: sem custo adicional;
• Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh;
• Bandeira vermelha patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh;
• Bandeira vermelha patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh.
Se os vetos forem derrubados, os consumidores podem pagar valores próximos à bandeira vermelha 2 de forma permanente por 25 anos.