O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou na manhã desta terça-feira, 26, em coletiva de imprensa, o lançamento oficial do Programa de Regularização de Dívidas Vencidas (Refis 2025) do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). O programa oferece condições especiais para que usuários com contas em atraso possam quitar seus débitos, com descontos que chegam a 95% em juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 60 meses.
Bocalom destacou que a iniciativa é fundamental para fortalecer a autarquia, que ainda depende fortemente de repasses da Prefeitura. Ele ressaltou que, assim como ocorreu com a Emurb, o objetivo é tornar o Saerb uma instituição capaz de se manter com os próprios recursos.
“O Saerb precisa se manter vivo e para isso precisa de arrecadação. A Prefeitura já investiu mais de R$ 200 milhões para não deixar a população sem água, mas esse dinheiro poderia estar sendo usado em outras áreas. O Refis é uma oportunidade para os usuários se regularizarem e ajudarem o Saerb a investir em bombas, redes e melhorias. Se todo mundo pagar sua conta em dia, a gente consegue garantir água 24 horas para a população de Rio Branco”, afirmou o chefe do Executivo.
O prefeito também alertou para os riscos de uma eventual privatização do sistema, caso a inadimplência persista. “Eu não deixei privatizar porque isso faria a tarifa disparar, como já acontece em cidades como Manaus e Curitiba, onde a água custa até dez vezes mais do que em Rio Branco. Mas se continuar esse hábito de não pagar, pode chegar um gestor que decida privatizar. O Refis é justamente para evitar esse caminho”, reforçou.
O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, explicou que o programa foi desenhado para alcançar diferentes perfis de usuários, com entrada mínima de 25% do valor da dívida para consumidores em geral e de 10% para beneficiários da tarifa social.
“Quem optar pelo pagamento em parcela única terá até 95% de desconto em juros e multas. Já quem parcelar poderá dividir em até 60 vezes, desde que pague a conta mensal de consumo junto com a parcela. Estamos abrindo todas as condições possíveis para que ninguém diga que não conseguiu se regularizar”, afirmou Enoque.
Ele ressaltou ainda que, apesar da abertura para negociação, a autarquia continuará aplicando cortes a usuários inadimplentes. “A gente não quer cortar, mas também não pode manter um sistema às custas de quem não paga. Temos casos de pessoas que estão há mais de 40 meses sem quitar uma fatura. É injusto com quem paga em dia”, destacou.
O atendimento para adesão ao Refis será realizado diretamente na sede do Saerb, pelo WhatsApp institucional e, eventualmente, por mutirões em bairros com maior demanda.
Meta: autossuficiência até 2026
Segundo a Prefeitura, atualmente o Saerb cobre cerca de 80% de seus custos operacionais com a arrecadação própria, contra apenas 28% em 2022. A meta é que, em 2026, a autarquia consiga se manter quase integralmente com os pagamentos feitos pelos usuários, o que permitirá acelerar obras de substituição de redes antigas e de ampliação da distribuição de água.
“Se cada morador fizer a sua parte, vamos conseguir modernizar o sistema, reduzir rompimentos de rede e garantir água contínua em Rio Branco. Esse é o desafio e o Refis é um passo essencial para alcançá-lo”, concluiu Pereira.