Hoje, 08 de março, é o Dia Internacional da Mulher. Será que temos o que comemorar?
Infelizmente, os dados sobre a terrível prática de violência contra a mulher escancaram uma realidade que não nos permite nenhum tipo de celebração.
Como efeito colateral do isolamento social, uma das medidas eficazes à prevenção ao coronavírus, o aumento da convivência das mulheres com seus companheiros tem gerado um ambiente propício para as mais horrendas práticas de violência contra o gênero feminino, culminando, muitas vezes, com o mais grave de todos os crimes, qual seja, tirar a vida, que consiste no feminicídio, termo recorrente nos noticiários policiais.
Tornando a situação ainda mais dramática, há, também, a preocupação com as subnotificações de ocorrências, que são os casos de mulheres vítimas que não denunciam o ciclo de horror em que vivem, algo que aumentou – e muito – durante a pandemia da covid-19.
Com raízes profundas, quase inalcançáveis, a violência contra a mulher tem origem histórica e multifatorial, com predominância de motivos (pasmem!) “culturais”, fato que acaba culminando na tendência de “naturalização” de um bárbaro cenário que assola o nosso País, além de tornar o combate a tais práticas um grande desafio.
No enfrentamento de tão grave problemática, temos uma Lei Federal (11.340/2006 – Maria da Penha) considerada uma das mais avançadas do mundo, além de contarmos, em nosso Acre, com uma Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência extremamente organizada, eficiente e integrada entre os Poderes e outras Instituições essenciais.
Para termos uma noção da dimensão desse ciclo infame, basta analisarmos alguns números: em 2020, o Brasil registrou 105 mil denúncias de violência contra a mulher, quase 300 por dia, segundo dados divulgados pelos canais de atendimento Ligue 180 e Disque 100, ambos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que desde março do ano passado passou a receber denúncias também por meio de aplicativo próprio, WhatsApp e Telegram.
Diante de tão grave situação, o que pode, então, ser feito? Qual o caminho a ser trilhado? Educação como ferramenta de desconstrução da “cultura” de violência contra a mulher, engajamento social e, principalmente, a quebra do tabu do silêncio ao nos depararmos com esses atos criminosos e desumanos.
Em resumo: não podemos nos calar! Denuncie!
Essa é a luta nossa de cada dia.
*Doutora Juliana, advogada e militante da não-violência contra a mulher