Nos tempos atuais, moderno tem significado de bom, eficiente, justo e para todos. Significa também, do ponto de vista da ação pública, que governo, parlamento, judiciário, ministério público, imprensa e sociedade civil funcionam bem, cumprindo suas responsabilidades de garantir proteção e bem-estar ao povo. Ou seja, que a sociedade conta com instituições fortes e capazes de colocar políticas públicas acessíveis a todos acima da lógica do clientelismo baseado na distribuição de favores eleitorais por políticos atrasados.
Recentemente o Acre vivei a experiência de contar com instituições fortes e plenas, em contraste direto com a bagunça do jogo bruto do salve-se quem puder. E isso foi fundamental para o sucesso do Estado num período marcado por crescimento econômico e certo progresso social. Foi um tempo em que as pessoas começaram a ter acesso a serviços públicos em profusão e com certa qualidade, a exemplo do avanço da escola pública e da implantação da OCA como uma central de serviços de alta qualidade.
Foi um período realmente curto, coisa de não mais que alguns anos, mas suficiente para mostrar que funciona e que é o melhor para todos. Começou com o corajoso esforço de algumas organizações de enfrentar o esquadrão da morte, grupo liderado pelo coronel Hildebrando Paschoal, avançando para o estabelecimento de relações profissionalizadas em áreas como compras públicas, acesso a direitos básicos, regulação de serviços de saúde, concorrência a financiamento de projetos por meio de editais públicos, dentre muitos outros exemplos.
Empreender tamanha empreitada não foi tarefa simples. O clientelismo é uma marca da ação pública na tradição política brasileira, e uma das chagas a nos condenar ao atraso. No Acre, o empreguismo dos governos do PMDB na triste década de 1980, foi o ápice de um modelo social e político que nos deixou como legado a atual crise fiscal do governo do estado, às voltas com um déficit previdenciário que, via Acreprevidência, come mais de meio bilhão de reais, praticamente todo o recurso público que deveria estar sendo direcionado para investimentos.
Para enfrentar a tradição do atraso, somaram-se a eleição de um jovem idealista, Jorge Viana, rodeado de outros igualmente sonhadores, e mudanças nas estruturas do poder herdadas da constituição de 1988, com destaque para um ministério público forte e uma nascente sociedade civil engajada. Entretanto, convencer pessoas acostumadas ao assistencialismo que ganhos genéricos são melhores que favores individuais requer serviços públicos acessíveis a todos e capazes de responder com eficiência suas necessidades. E exatamente aí está a raiz da solução e dos problemas relacionados ao clientelismo.
Enquanto contou com abundância de recursos e uma máquina pública azeitada por jovens técnicos dispostos a fazer o melhor pelo Estado, as coisas andaram bem. Nesse período o Governo do Estado foi fonte de aspiração e inspiração de uma sociedade pujante e cheia de confiança em seu próprio destino. Os serviços melhoraram a olhos vistos. A infraestrutura do Estado cresceu por meio de estradas, pontes, avenidas, escolas, hospitais; a energia se ampliou até mesmo para a zona rural e o ensino superior chegou a praticamente todos os municípios.
Num ambiente dominado pela esperança e sob a liderança de uma geração moderna, as instituições cumpriram seus papéis, garantindo a primazia da lei sobre o favor pessoal, com cada esfera de poder buscando responder às suas atribuições. Nesse ambiente, por um breve tempo, vimos afastados o clientelismo e o mandonismo tão característicos. O Acre experimentou um sopro de modernidade democrática. O impacto na vida das pessoas mais humildes e que tanto precisam da ação pública pode ser avaliado num quadro simples de indicadores sociais na educação, na saúde, na proteção social básica e, especialmente significativo, no acesso facilitado a serviços públicos do cotidiano.
O que levou à derrocada de tal experiência, com o retorno a um cenário de forte clientelismo em que até mesmo o ministério público se diverte pelas praças a dançar inebriado pelo carisma do governante de plantão, ou que prefeitos pintam obras públicas com as cores do partido pensando no “clima” da próxima eleição; em que corporações dominam e dirigem decisões que deveriam ser próprias da racionalidade de políticas de públicas. Refletir sobre o que nos trouxe de volta à paulatina deterioração do ambiente democrático e o retorno do assistencialismo à raiz da ação estatal é tema para outro artigo. Por agora, ficamos no lamento e na nostalgia de um tempo, ainda que curto, que nos fez sonhar com um futuro de justiça social, respeito às nossas tradições e identidades culturais e normalidade institucional. De tão breve parece até que foi mesmo um sonho, apenas.
*Sociólogo formado pela UFAC, foi Diretor-Presidente do Instituto Dom Moacyr nas gestões Binho Marques e Tião Viana.