Ônibus e os subsídios às avessas

Ônibus e os subsídios às avessas

Será que o transporte coletivo de Rio Branco tem conserto ainda? Tenho cá pra mim que as chances são poucas. Que cruzamos, e já faz tempo, a linha de não retorno. Mas não custa tentar.

É cada vez mais gente que desiste de usar o coletivo e troca o serviço por um automóvel, motocicleta, moto táxi, Uber e até mesmo por fazer seu percurso a pé, seja porque não sabe quanto tempo vai esperar na parada ou porque o caminho é demorado demais, descômodo demais ou mesmo porque é mais barato usar outro modo para o deslocamento.

O certo é que no último quarto de século a cidade dobrou a população, mas a quantidade de usuários dos ônibus se manteve a mesma. O principal resultado disso foi que, para manter o serviço funcionando, o preço relativo da passagem mais que dobrou no período.

Se o preço fica mais caro, então outros modos se tornam mais atraentes e assim cresce a bola de neve da tarifa e, consequentemente, os problemas do trânsito com mais veículos circulando e mais congestionamentos, conflitos, acidentes, problemas de estacionamento etc.

Onde o transporte coletivo funciona bem, há ações efetivas para sua priorização no trânsito e subsídios públicos para tornar o ônibus mais atrativo que as outras alternativas. Mais gente sendo bem servida pelo sistema significa menos gastos com alargamento e manutenção de ruas, controle do trânsito, fora o custo indireto dos acidentes.

Mas subsidiar transporte público é muito diferente que dar dinheiro para cobrir o rombo de caixa das empresas operadoras. Tem a ver com exercer controle público efetivo sobre a execução e remuneração dos serviços. Em Rio Branco tem a ver com a RBTrans funcionar muito bem, ter estrutura adequada para planejar e fiscalizar. Ser referência e não andar a reboque das empresas.

Já de há muito tempo, tudo que precisa para que alguma ação se viabilize é transferido para que o sindicato das operadoras opere e o custo é jogado na tarifa, deixando ela ainda mais cara. Um subsídio às avessas.

É assim com a manutenção do Terminal, com os sistemas de bilhetagem e de GPS, com as carteirinhas de passe escolar, com transporte de pessoas com necessidades especiais (SAUD), com os veículos da fiscalização e por ai vai.

Analisando a planilha do último aumento, de 2018, encontrei alguns milhões de reais no custo mensal que bancavam essa conta ou até eram gorduras injustificáveis e itens cobrados em duplicidade. Mesmo bancando os serviços extras, a tarifa não devia ter ficado por mais de R$3,00 mas foi reajustada para R$4,00.
Com a paralisação de tudo, na pandemia, a ganância por lucro exorbitante se voltou contra o sistema e agora as empresas passam o chapéu e o prefeito corre atrás do beneplácito legislativo para conceder ali alguns milhões do dinheiro dos nossos impostos. Em troca, com toda a inflação desses três anos, acenam com a redução da passagem para R$3,50.
Que tal se, em vez de pôr dinheiro onde não tem controle algum, o prefeito garantisse o funcionamento da RBTrans, transferindo para a autarquia todos os serviços extras operados pelo Sindicol? Poderia também isentar as operadoras do pagamento do ISS e outras receitas que nunca recolhem. E baixar de verdade o preço da passagem.

Diz o ditado que o hábito do cachimbo deixa a boca torta. Daqui três anos vencem os contratos vigentes. Do jeito que a coisa vai, a próxima conta que a tarifa financiará para o Sindicol pagar será a do projeto da próxima licitação.

Mobilidade é tão importante para um município quanto a Justiça e a Segurança Pública são para o Estado. Ano que vem a RBTrans completa 20 anos e está passando da hora dela funcionar de verdade.

*Roberto Feres é engenheiro em sistemas urbanos, doutor em ecologia, professor
universitário e policial federal.