Nos próximos dias o mundo estará reunido em Glasgow, na Escócia, para voltar a debater as mudanças climáticas e a adoção de medidas para acelerar a implementação do Acordo de Paris, na chamada COP 26 (26ª Conferência das Partes, da ONU)
Que o clima está mudando, não restam dúvidas. E que isso está provocando mudanças nos ciclos das chuvas, das estiagens, dos ventos e de outros fenômenos naturais, é consenso em praticamente toda a comunidade científica – em sentido contrário ao que dizem os bolsonaristas, dentre eles o senador acreano Márcio Bittar, em seu negacionismo sem noção. A questão a ser debatida pelas autoridades e a sociedade civil em mais esse encontro promovido pela ONU é o que será feito daqui para frente para conter a elevação da temperatura do planeta e suas terríveis consequências. Ao Brasil, que já foi um dos líderes nesse debate, infelizmente, restará a vergonha de ser visto como pária entre as nações pela tragédia que tem sido o Governo Bolsonaro nesse campo, em sua absurda opção de operar em favor de tudo aquilo que, neste momento, representa aumento da liberação de gases de efeito estufa – os grandes responsáveis pelo aquecimento global.
Nesse debate, nossa Amazônia está sempre no centro do palco. A benção, para o país, de ter em seu território a maior e mais rica floresta tropical úmida do planeta, com uma pujança sem igual em termos de biodiversidade, volume de água doce, diversidade de povos originários e o imenso potencial em recursos florestais, significa também ter que assumir a responsabilidade pelo que acontece aqui perante o mundo. E nisso tanto o presidente Bolsonaro quanto o governador do Acre, Gladson Cameli, estão fazendo feio. Isso é uma verdade inconveniente. Motivo de vergonha, literalmente.
O que nos deixa ainda mais envergonhados é que essa condição de pária contraria radicalmente o papel desempenhado pelo Acre e pelo país nas mesas de discussão sobre questões ambientais há no mínimo duas décadas. Fomos grandes protagonistas nos debates sobre mudanças climáticas, assumindo posição relevante e ganhando respaldo e respeito da comunidade internacional. Foi esse respeito o que fez com que tenhamos recebido, por exemplo, mais de 4 bilhões de reais em recursos no Fundo Amazônia, ou que tenhamos conseguido parcerias estratégicas, no caso do Acre, com instituições de peso como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e KFW, o que representou a captação de mais de 1,2 bilhão de reais em investimentos para nosso Estado. Já em âmbito nacional, foi o que fez com que o mundo passasse a consumir nossos produtos agropecuários sem receio de estar contribuindo para a destruição das florestas.
A COP-26 irá debater medidas para conter os níveis de emissão, na expectativa de criar condições para estancar a elevação média da temperatura do globo. Segundo entendimentos firmados até aqui, a meta deve ser a de conter a elevação em no máximo 1,5 grau até o final deste século, em relação à temperatura média verificada no período imediatamente anterior à revolução industrial. Atualmente, segundo os estudos coordenador pela IPCC (o painel da ONU formado por pesquisadores do mundo todo que monitora e sugere medidas sobre o tema), já chegamos a 1,2 grau de elevação, sobrando pouquíssima margem de manobra.
As medidas a serem adotadas passam pela redução das emissões de gases prejudiciais, pela proteção dos biomas mais vulneráveis e pela valorização das populações originárias - tudo o que vai na contramão do que os governos Bolsonaro e Gladson vêm fazendo.
Nos últimos três anos, as emissões brasileiras não pararam de crescer. Em 2020, por exemplo, mesmo com pandemia e na contramão do resto do mundo, o Brasil teve aumento de 9,5% nas emissões de gases poluentes. Advinha por quê? Pela explosão do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Pantanal, tornando real a máxima do então ministro Ricardo Salles, do meio ambiente, de “fazer passar a boiada” durante a pandemia.
No Acre, em um quadro igualmente grave, temos seguidos recordes de desmatamentos e queimadas. Agora em setembro nosso clima esteve entre os piores do planeta, com níveis de poluição do ar comparáveis à velha Cubatão (SP) das chaminés de fuligem. Os mais de 200 mil hectares em que apareceram pontos de queimadas entre agosto e setembro último representam a consagração do discurso em que o governador disse a prováveis infratores que não pagassem multas do IMAC, arrematando: “quem está mandando sou eu”, deixando claro o compromisso de seu governo com um modelo de agronegócio predatório, que vê a floresta e seus recursos naturais como obstáculos a serem eliminados.
O Brasil vive a desgraça de uma realidade em que o presidente e seu governo, na contramão do mundo, trabalham diariamente pela desestruturação de órgãos como IBAMA, ICMBio e FUNAI. Já desmontaram os mecanismos de participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas ambientais; estão desmontando a rica legislação ambiental do país e estimulam insistentemente atividades que se alimentam da prática de crimes ambientais, como a grilagem de terras públicas, o garimpo em áreas indígenas e a exploração ilegal de madeira.
O fato é que passaremos vergonha em Glasgow, e Bolsonaro e Gladson serão os grandes responsáveis. A antipolítica ambiental de seus governos, que desestruturou órgãos de comando e controle, enfraqueceu os conselhos de participação da sociedade, revisou para pior a legislação e estimulou a grilagem, o garimpo ilegal e o desmatamento da Amazônia, não nos permitem outra condição se não a de párias em um tempo e lugar em que os destinos do mundo estarão sendo definidos.
Na falta do que dizer e sem disposição para assumir compromissos sinceros sobre a proteção do bioma Amazônia e das pessoas que aqui habitam, aos membros de nossas delegações restarão as selfies sorridentes em salões chiques da velha Europa, para tristeza de nosso futuro.
*Deputado Federal – PT/AC, professor de Direito da UFAC, Mestre em Relações Internacionais e Doutorando em Direito pela UnB