Bom dia! Boa tarde! Boa noite!
Meus três leitores, vocês estão felizes com o Bolsa Família de R$ 600? Com o Salário-Mínimo de R$ 1.302? Com o aumento do ICMS da luz, gasolina e mais uma penca de produtos de consumo no Acre? Pois é, todas essas bondades dos nossos representantes na Câmara dos Deputados e na Aleac rendeu muito. Rendeu um belo reajuste salarial para os parlamentares em nível federal e estadual. O reajuste foi aprovado em apreciação relâmpago no apagar das luzes em Brasília.
Em efeito cascata, os deputados do Acre terão os salários reajustados a partir de 2023. Com o aumento de mais de 19% para deputados federais e senadores. A medida terá efeito cascata sobre os salários dos deputados estaduais, que pela Constituição do Acre, a remuneração de um parlamentar da Assembleia deve ser equivalente a 75% do que ganha um deputado federal. Ou seja, R$ 29.250,00 até abril, ou seja, nossos deputados terão como bancar os reajustes de ICMS que aprovaram na Aleac.
Rapidamente após a aprovação do aumento salarial em Brasília, a resolução reajustando o salário dos deputados estaduais foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21). O documento assinado pelo presidente Nicolau Júnior, primeiro-secretário Luiz Gonzaga, e segundo-secretário Jonas Lima, afirma que “fica atribuído o subsídio aos deputados estaduais, para a 16ª Legislatura, fixado na razão de setenta e cinco por cento estabelecido para os deputados federais”.
Mas, o reajuste não para por aí. Os parlamentares aprovaram um tipo de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A partir de maio de 2023, os salários dos deputados federais subirão para R$ 41,2 mil. Na mesma medida, os salários dos estaduais também seguem a linha de ascensão: R$ 30.900,00. Em 2024, os federais passam a ganhar R$ 42 mil, os estaduais R$ 31.500,00.
Em 2025, a tabela muda: os federais farão jus a R$ 44 mil e a Assembleia pagará a cada um deputado estadual R$ 33 mil. Encerrando 2026, ano de eleição, a Câmara Federal pagará aos 513 deputados, R$ 46 mil, cada. No Acre, o valor é um pouco menor, R$ 34.500,00. Claro, o impacto financeiro aos cofres públicos não vai ser motivo de exaustivo debate como foi a questão do pagamento de R$ 600 para os pobres.
Já no Acre, um estado pujante, de economia próspera e desenvolvimento a todo vapor, o impacto financeiro nas contas da Assembleia para 2023, só com salários dos parlamentares, passará dos R$ 8,4 milhões. O presidente da Aleac, Nicolau Júnior, afirma que o recurso sairá do próprio orçamento da Assembleia, que teve o repasse de 5,3% mantido, sem alteração no orçamento do Estado este ano.
Apenas para o ano de 2023, o impacto orçamentário para a União arcar com os reajustes será na casa dos milhões. Para o Legislativo, será de R$ 86 milhões na Câmara e R$ 14 milhões no Senado. Outros R$ 7 milhões vão para o aumento no Poder Executivo. No caso das casas legislativas, o último reajuste foi de 2016. Portanto, meus três leitores, repensem a questão dos aumentos de impostos. Precisamos pagar o PCCR dos nossos representantes e os R$ 600 do Bolsa Família.
Afinal, o que é um peido para quem está todo cagado?
