O INCRA cumpriu determinação de seu Conselho Diretor e encerrou definitivamente o processo administrativo no caso da compra da Eldorado Brasil Celulose pela Paper Excellence, após um ano e meio de análise. O despacho, publicado na quarta-feira (13), cumpre pareceres da AGU, que orientou que a decisão fosse comunicada à Comissão de Valores Mobiliários e à Junta Comercial de São Paulo para “evitar a formalização do negócio”. A comunicação foi também encaminhada ao MPF para “eventuais providências cabíveis”. A decisão do órgão reafirma a necessidade de cumprimento da lei brasileira para celebração do contrato. A legislação estabelece que empresas controladas por capital estrangeiro só podem adquirir ou arrendar imóveis rurais no Brasil com aprovação prévia do INCRA e do Congresso Nacional, mesmo quando a aquisição ocorre por meio de ações de empresas brasileiras que controlam as terras. A Eldorado controla 400 mil hectares de terras, entre próprias e arrendadas.
Baixou deprê
O clima na Embaixada dos Estados Unidos é de desânimo com a eleição de Donald Trump presidente. Conta a rádio corredor que a embaixadora Elizabeth Bagley, democrata de carteirinha, estuda renunciar antes da posse de Trump, para evitar demissão vexatória. Se isso ocorrer, deve puxar uma fila de metade dos diplomatas lotados em Brasília. A divisão política da Embaixada vai ter que se virar.
Que brilho é esse?
A ANP convocou força-tarefa para investigar a Diamante Participações e Negócios Ltda, que controla postos do Rio de Janeiro, cujo proprietário pode ser um laranja de uma facção. Não bastassem as evidências nas mãos de autoridades do Rio, a ANP constatou que de nove postos, seis CNPJ não têm autorização para operar. A Diamante, com rede que vale R$ 30 milhões, está em nome de um morador de periferia paulista.
Briga de tubarões
É notório que o empresário Rubens Ometto, gigante do ramo de logística e energia privada, é agressivo nos seus negócios. Não por acaso faz fila de ministros nas visitas a inquilinos do Palácio do Planalto. Mas nesse aquário Ometto, agora, encara um tubarão de seu tamanho – ou maior que ele. Vai sobrar para o Aquaman, amigo de ambos.
Pito na Anvisa
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) afirmou, durante audiência pública na Câmara, que a Anvisa precisa sair da sua zona de conforto quando o tema são os cigarros eletrônicos e olhar com mais atenção para que o consumidor tenha acesso a produtos de procedência conhecida: “Se não estabelecer regras no controle da produção e comercialização, o crime organizado vai continuar aplaudindo de pé”.
Café ao mar
Uma inédita operação de exportação de café começou no porto de São Sebastião (SP) semana passada pela Seaforte: FAFCoffees, Belco e TOWT enviaram para a Europa a 1ª carga do consórcio num veleiro sem motor a combustão, movido também a energia fotovoltáica. O mercado indica um custo mais elevado que o tradicional, mas o exemplo ESG foi dado.
ESPLANADEIRA
#Zora Viana lança FEX Educação com cursos credenciados pelo MEC. #Feirão Consumidor Positivo oferece até 99% de desconto para quitar dívidas. #Festival da Cultura Cervejeira Artesanal com 200 rótulos acontece dias 23 e 24 em Curitiba. #SGB começa a monitorar rios do Sudeste para prever inundações. #Premiação da Olimpíada de Eficiência Energética 2024 será em BSB dia 27.