Quem passa pelo centro de Rio Branco, próximo do Quartel da Polícia Militar do Acre, pode reparar principalmente durante a noite, que usuários de drogas se movimentam intensamente numa rotina que inquieta vigilantes das lojas e repartições públicas e, por vezes, a própria segurança pública.
Dependentes químicos inovaram e nas últimas semanas estão furtando fios de cobres dos semáforos, provocando um verdadeiro caos na mobilidade urbana pelos constantes apagões registrados nos sinais dos principais cruzamentos da cidade. Segundo dados da RBTRANS em uma semana foram 15 semáforos alvos da ação da bandidagem. Um prejuízo estimado em R$ 50 mil, além de muito estresse para motoristas e pedestres que tiveram sua mobilidade prejudicada.
Os agentes de segurança sabem, assim como os promotores e as demais autoridades municipais que o centro da capital se transformou em ponto de venda e consumo de drogas, e que de lá os dependentes químicos partem para cometer furtos de forma a sustentar seu vício com a colaboração de receptadores.
No caso do cobre, o interesse dos ladrões se deve ao aumento da cotação do metal no mercado internacional. A informação é do professor Rafael Alcadipani, que participa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando a conexão do pequeno furto com a organização criminosa.
Mas, por que a sociedade precisa pagar esse preço?
Qual política pública – além da doação de comida – vem sendo feita pela secretaria de ação social do município de Rio Branco no sentido de promover políticas de saúde mental ou de combate à miséria?
Que estudo existe sobre a situação dos drogados no centro de Rio Branco, suas origens, tipos de vícios?
O que ocorre em Rio Branco não é diferente da rotina dos grandes centros urbanos como São Paulo. Há estudos que apontam essas regiões como espaços anárquicos, regidos por códigos sociais próprios e sem lei.
Há muito se assiste de camarote essa situação. Cessaram os debates sobre internação compulsória e até mesmo prisão.
A legislação já não permite que usuários sejam mantidos presos – no geral, eles são apenas conduzidos à delegacia para registro da ocorrência. Essa é a maior reclamação dos operadores de segurança pública. “É como enxugar gelo, a gente prende e a Justiça solta na audiência de custódia”, dizem os militares.
No caso da internação compulsória, há divergências sobre autorização ou não do usuário para o tratamento. O custo da internação para o Estado, a evasão dos centros terapêuticos. São muitos os questionamentos sobre os métodos e a própria intervenção policial, quando existe.
A concentração de usuários se consolida no centro de Rio Branco levando a sociedade a estar cada vez mais inserida nesse contexto de guerra entre os operadores de segurança pública e o o narcotráfico. É importante ressaltar que a região destacada é apenas um ponto de usuários de drogas, uma vez que são várias as situações de vulnerabilidade social espalhadas pelos bairros periféricos onde o Estado se faz ausente em muitas políticas públicas.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, fala tanto em dignidade. Segundo Renato Silva Avelar, “o principal fundamento dos direitos humanos é a garantia da dignidade, correspondendo assim que todas as pessoas devem dispor da garantia de viver dignamente”, disse em análise a dependência química como saúde pública através dos direitos humanos.
Chamo para este cafezinho quente a secretária municipal de ação social, Marfisa Galvão, sugiro a ela e a quem mais se interessar pelo tema a leitura do livro: “A Guerra na Era da Informação”, de autoria de Alessandro Visacro.
Concluo afirmando que a dignidade da pessoa humana é fundamental para o avanço social dos povos.
Jairo Carioca é jornalista, assessor de imprensa, atual coordenador da Rede Aldeia de Rádios FM.