Uso da rede social pelos agentes públicos para anunciar aposta de R$ 75 mil pode ser configurado como abuso do poder econômico. Agentes públicos não declararam origem do dinheiro “casado”.
Se o que Flaviano Melo queria era mais “tesão” no debate político, seu líder na Assembleia Legislativa, deputado Tanízio Sá de pronto o obedeceu, ao “casar” R$ 50 mil, contra R$ 25 mil de Mazinho Serafim, na vitória de Gehlen Diniz, em Sena Madureira.
Mazinho Serafim, atual prefeito, conhecido por não levar desaforo para casa, engoliu, literalmente, o caroço. Também usou suas redes sociais para aceitar o desafio, exigindo dia e hora marcada para ambos arrancarem o “fio do bigode”. Mazinho aposta na vitória do seu candidato, Gilberto Lira.
Que se dane a Justiça?
Embora a modalidade de aposta entre o deputado estadual e o prefeito seja antiga, na base da palavra, o uso das redes sociais pelos agentes públicos pode levar a Justiça Eleitoral entender o “desafio” como jogatina. O TSE, no último dia 17, decidiu considerar ilícito eleitoral a realização de apostas sobre o resultado das eleições municipais deste ano.
De acordo o texto aprovado por unanimidade pelos ministros da Corte, a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a medida é necessária para garantir eleições "seguras" e "transparentes" para os eleitores.
Sonegação de impostos
Outra questão grave que o desafio público trás à baila, é a suposta sonegação de impostos na movimentação dos R$ 75 mil anunciada. Tanízio e Mazinho não declararam a origem dos recursos e nem as regras exigidas pela Receita Federal para este volume de dinheiro apostado.
A queda de braço que lembra modus operandi do coronelismo de barranco, incentivou outras pequenas apostas entre os cabos eleitorais de Gehlen e Gilberto, ampliou o alcance e o impacto do desafio, tamanho é o extremismo nas eleições do Iaco.
Qual a intenção de Tanízio Sá e Mazinho Serafim em tornar público a aposta? Influenciar o eleitorado sobre as chances reais de seus candidatos?
Tal dinâmica ameaça a soberania popular, pois a vontade legítima dos eleitores pode ser manipulada por interesses econômicos, além disso, afasta o verdadeiro discurso que deveria nortear uma eleição municipalista, propostas de melhoria da qualidade de vida, saúde, educação, a zeladoria da cidade e do cidadão.
Jairo Carioca é jornalista, assessor de imprensa e escritor, colabora semanalmente com o NH.