O valor da vida

O valor da vida

Nunca antes, na recente história desse país, pensou-se tanto em algo tão essencial: quanto vale uma vida? Pela Bíblia, sabemos que uma vida vale mais do que o mundo inteiro. (Mateus 16:26);

Porém, ao que parece, aqui no Brasil algumas centenas de milhares de vidas é o preço que deve ser pago pela manutenção de uma economia já em crise, pela manutenção de um discurso demagógico de quem avalia a vida com “Preço” e não com “Valor”. Falam que o País não pode parar, que a crise e a fome irão matar muito mais que a pandemia que estamos enfrentando, que o desemprego irá chegar em números alarmantes, mas quero convidar você, caro leitor, a esvaziar sua xícara, desfazer-se de suas ideologias políticas e partidárias e analisar os fatos com outra PESPECTIVA.

De acordo com a nossa Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo primeiro, tem como terceiro fundamento o da “dignidade da pessoa humana”.

O ministro Celso de Mello, em decisão ao HC 85988-PA / STJ – 10.06.2005, defende “ser a dignidade humana o princípio central de nosso ordenamento jurídico, sendo significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso país, além de base para a fundamentação da ordem republicana e democrática”. Já para Nelson Nery “É o fundamento axiológico do Direito; é a razão de ser da proteção fundamental do valor da pessoa e, por conseguinte, da humanidade do ser e da responsabilidade que cada homem tem pelo outro”.

Já o ministro Alexandre de Moraes a conceitua, a dignidade da pessoa humana, da seguinte forma: “A dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas”.

Mediante esses conceitos, fica claro um entendimento que para garantir de fato o princípio fundamental da dignidade humana, faz-se necessário pensar em si e também no próximo, então vamos analisar algumas informações.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde estão no grupo de risco os idosos acima dos 60 anos. Nosso país possui cerca de 30,1 milhões (14,26%) da população e o Estado do Acre possui 70,8 mil (7,85%) segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e ainda de acordo com Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, somente 545 cidades possuem Unidades de Terapia Intensiva, sendo que somente 482 dessas tem vagas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de modo que são cerca de 50 mil leitos habilitados no Brasil, sendo que somente 22 mil são ofertados pelo SUS. Um índice no total de 2,1 leitos por cada grupo de 10 mil habitantes. E no estado do Acre essa situação não é tão diferente, temos um pouco mais de 60 leitos de UTI ofertados pelo SUS, um índice de 0,71 leitos para cada grupo de 10 mil habitantes, segundo dados do Conselho Federal de Medicina – CFM.

Se analisarmos de forma bastante otimista e conservadora que somente 10% dessas pessoas em zona de risco ficariam infectados e que somente 1% necessitaria de atendimento hospitalar especializado e somente 0,5% iria necessitar de um leito de UTI para seu tratamento e recuperação, estaríamos afirmando que teríamos cerca de 150,6 mil pessoas no país e 354 pessoas no Acre com real necessidade de leitos de UTI, o que já seria um verdadeiro colapso segundo os dados supramencionados de disponibilidades de leitos.

Precisaríamos, ainda, que todo o restante da sociedade não tivesse demanda de atendimento intensivo, seja por acidentes vasculares, paradas cardíacas, acidentes domésticos, acidentes de trânsito, ou qualquer outra doença que agravasse o estado de saúde dos pacientes, pois, certamente morreriam com leitos de UTI já lotados.

As medidas de isolamento social são necessárias para dar a esses prováveis pacientes acometidos pelo COVID-19, ou por qualquer outra doença, uma oportunidade de vida tendo disponibilidade, ainda que mínima, de leitos para aparar esses pacientes no momento de real necessidade.

Tomemos como exemplo países como a Itália, que após priorizar a economia em detrimento da vida. Na época, o país tinha pouco mais de 650 casos, e relaxou as medidas de isolamento social, resultou em circunstância que todos nós já sabemos pelos noticiários, tornaram-se o epicentro da crise de saúde com mais de 9 mil mortos até o momento.

Mas, como manter o Brasil livre da pandemia, resguardar a sociedade com medidas efetivas e ainda garantir que não tenhamos uma crise ainda maior com o aumento do desemprego e a maior recessão econômica já vista? Não existe fórmula mágica ou mesmo uma receita de bolo que diga aos nossos governantes o que fazer, até porque é uma situação inédita por aqui. Contudo, podemos adotar alguns exemplos que vem dando algum resultado e com monitoramento de forma constante atualizaríamos as estratégias para cada área, como saúde e economia.

Na saúde, faz-se mais que necessária a manutenção do isolamento social nas cidades que possuem casos de infecção pelo COVID-19, uma estratégia sanitária para as regiões de fronteira entre as cidades que não possuem foco para que essas possam de forma cautelosa levar com normalidade suas vidas, protegendo os grupos de riscos e com cuidados redobrados para higiene.

Um amplo investimento por parte dos Estados e da União para ampliar as ofertas de testes, instalação de hospitais de campanha, ampliação de leitos de UTI, além da disponibilização, nos postos de saúde, de materiais essenciais como álcool 70%, luvas e máscaras, somente dessa forma teríamos efetividade preventiva no combate ao coronavírus.

Mas daí você se questiona: Se o país ficar em isolamento social não estaríamos gerando a maior crise econômica? Com a diminuição do consumo e fechamento de empresas os Estados irão perder receita, colocando em riscos os vencimentos dos servidores públicos? Com as prováveis demissões pela iniciativa privada e com milhares de autônomos e profissionais liberais sem poder exercer suas atividades não estaríamos causando mais fome e pobreza?

Se houver omissão por parte de nossos governantes, minha resposta seria sim para todas as perguntas. Porém, cabe aos Estados e a União a apresentação de medidas que resguardem nossa economia, que preservem os empregos, que mantenham as receitas em níveis mínimos para cumprir suas obrigações, que fomente o crédito de forma que possibilitem aos microempresários, pequenos e médios condições de manutenção de suas empresas, e que criem incentivos fiscais para as grandes empresas com contrapartida social definida e clara.

Então, na economia, na última semana já tivemos algumas ações sendo anunciadas pelo Governo Federal, ainda de forma tímida, diante do desafio em duas áreas tão delicadas como Saúde e Economia, mas que sinalizam a disposição em manter o mínimo da “dignidade da pessoa humana”.

Precisamos entender que nesse momento o sacrifício deve ser de todos os lados. Propostas no Congresso deveriam ser apresentadas para diminuição das regalias da classe Política e do Judiciário, para taxar as grandes fortunas, para corte temporário nos super salários dos três Poderes, para ampliação dos programas sociais como Bolsa Família e a implementação da Lei nº 10.835 que institui a renda básica da cidadania.

Medidas que auxiliem toda a sociedade nesse período de quarentena deveriam ser adotadas, fixação da bandeira verde pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, uma vez que haverá um aumento significativo do consumo de energia, o uso do Fundo para Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL, que poderia oferecer subsídios sociais nas despesas com telefonia móvel, mas, principalmente, o Governo precisa garantir renda mínima (desempregados, autônomos e informais) para manter o consumo essencial, crédito com juros subsidiados, carência e longo prazo para que não tenhamos empresas fechadas por essa crise.

Se a prioridade for a vida, temos ainda cerca de 360 bilhões de dólares em fundo de controle cambial, usado normalmente para impedir os avanços da cotação da moeda americana, que podem perfeitamente ser usados em um ousado plano econômico. Exemplo: se utilizarmos 300 bilhões de dólares, cerca de 1,5 trilhão de reais que pode ser distribuído em duas etapas de investimentos, 500 bilhões para serem investidos nas ações de saúde e 1 trilhão para um programa de retomada da economia, com investimentos prioritários no segmento da construção civil para que tenhamos resultados de forma rápida de crescimento.

No Acre, também é possível pensar em um plano ousado de investimentos já que o Governo Federal anunciou a suspensão dos pagamentos da dívida dos estados, e os bancos de fomento internacional anunciaram também suspensão das cobranças das operações aos países que estão sofrendo com a pandemia.

O Acre tem previsão orçamentaria de 490 milhões para esses pagamentos, que podem ser revestidos em ações diretas na Saúde e em um plano social de distribuição de renda para fomento do consumo, gerando resultados positivos no comércio, além de já possuir mais de 1,5 bilhão aprovado e contratado em operações de crédito, que deveriam ir prioritariamente para o setor da construção civil, gerando emprego e renda, aquecendo diversos setores da economia.

Portanto, devemos manter mais alguns dias de isolamento social, priorizando e dando valor ao que de fato tem, a VIDA, e executando medidas de contenção e futuramente medidas de retomada da economia, aí sim, voltarmos ao Brasil, e ao Acre que todos queremos, com saúde e prosperidade.

Vamos torcer para que a equipe econômica estadual nos traga as melhores propostas, pois como bem diz o governador: “Não falta dinheiro, falta gestão!”