Após fiscalização do CRM, diretor de Unidade de Saúde da Família da Vila Benfica será afastado, diz nota da Semsa

Após fiscalização do CRM, diretor de Unidade de Saúde da Família da Vila Benfica será afastado, diz nota da Semsa

A Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), Sheila Andrade, decidiu no final da tarde desta quinta-feira, 13, por afastar de suas funções o diretor da Unidade de Saúde da Família (USF) Agripina Lindoso, localizada na Vila Benfica, zona rural de Rio Branco.

A decisão foi tomada após a publicação do resultado da fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM/AC) realizada na unidade de saúde. Dentre os problemas encontrados durante a fiscalização, medicamentos vencidos, lixo acumulado, ausência de um farmacêutico e a falta de infraestrutura do local chamaram a atenção dos membros do CRM.

Uma nota de esclarecimento foi encaminhado pela Semsa. Nela é informado o afastamento do diretor da Unidade, bem como a abertura de Processo Administrativo de Apuração de Infração de Fornecedor (PAAIF) par apurar possível descumprimento e quebra de clausulas contratuais.

Veja a Nota de Esclarecimento enviada pela Semsa e assinada por Sheila Andrade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação a Unidade de Saúde da Família na Zona Rural de Rio Branco
A Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco-SEMSA, por meio de sua gestora, Sheila Andrade Vieira, vem a público esclarecer, os fatos narrados e constatados pelo Conselho Regional de Medicina-CRM, durante fiscalização, na Unidade Saúde da Família-USF, Agripina Lindoso, que fica localizada na Zona Rural da Capital-Vila Benfica.

Em relação a não coleta de lixo na referida unidade, informamos que já foi aberto tanto um Procedimento Administrativo Disciplicar-PAD, internamente na própria SEMSA para apurar os fatos, bem como um Procedimento Administrativo de Apuração de Infração de Fornecedor-PAAIF, contra a empresa responsável pela coleta do lixo, sob pena de rescindirmos o contrato, por quebra de cláusulas contratuais.

Em relação as condições físicas e precárias, onde a USF, está instalada, lamentamos que já recebemos a unidade nessas condições da gestão passada, reiterando, que em apenas 1 ano de administração, é humanamente impossível podermos restaurar todas as 58 unidades do nosso Sistema de Atenção Basica, ao mesmo tempo, mas que, assim como outras USFs, que já estão passando por reformas, a unidade em questão está sim dentro do nosso cronograma de obras.

Em relação a não existência de um profissional farmacêutico exclusivo para a USF, Agripino Lindoso, informamos que há de fato um profissional contratado para essa finalidade e esse, tem o dever e a obrigação contratual, comparecer à unidade ao menos uma vez por semana.

Por outro, caso o profissional farmacêutico, não esteja cumprindo com as suas obrigações laborais contratual, esse poderá sofrer sanções administrativas legais e até demissão.

Por último, em relação a existência de medicamentos vencidos na USF, detectado durante a fiscalização do CRM, lamentamos profundamente a situação, sendo que não compactuamos em hipótese alguma, com esse tipo de descaso, e por fim, informamos que já amanhã (sexta feira 14) o gerente responsável pela unidade, será afastado de suas funções.

Atenciosamente,

Sheila Andrade Vieira - Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.