Unidade oferecerá ao cidadão serviços gratuitos de assistência jurídica e mecanismos para a solução de conflitos.
A Casa de Justiça e Cidadania, no bairro Cidade do Povo, será entregue na segunda-feira, 14. O espaço, que funcionará nas dependências do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira, é fruto de convênio com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado Alan Rick.
A unidade, que foi instalada com apoio do Governo do Estado (cedeu o espaço na escola), oferecerá ao cidadão residente na Cidade do Povo e bairros adjacentes, serviços gratuitos de assistência jurídica e mecanismos para a solução de conflitos. Entre eles, destacam-se conciliação e mediação, ouvidoria, programas de proteção à criança e ao adolescente, informações de utilidade pública, entre outros.
Uma das principais metas da atual gestão do Poder Judiciário Acreano é oferecer diversos serviços à população, na própria comunidade, como forma de aproximar o judiciário do cidadão e desburocratizar algumas solicitações.
A implantação da Casa de Justiça e Cidadania vai a caminho desse objetivo com ações de conciliação, mediação e solidariedade social, capazes de proporcionar à comunidade mais carente e desassistida, meios que possibilitem a sua inserção social. A entrega o correrá às 10h.