Medicamentos vencidos, condições de trabalho insalubre, repouso inadequado, déficit de profissionais e inexistência do profissional enfermeiro na escala da Central de Material de Esterilização e no Banco de Leite. Esses foram alguns dos problemas e irregularidades encontrados por fiscais do Conselho Regional de Enfermagem do Acre na Maternidade Bárbara Heliodora nesta terça-feira (6).
A ação de fiscalização na unidade, com objetivo de avaliar as condições de trabalho, sobrecarga de serviço e déficit de profissionais de enfermagem, é parte da agenda do Conselho.
Vale lembrar que a Maternidade Bárbara Heliodora já foi objeto de ação civil pública, resultando na determinação da Justiça Federal em liminar para que o governo do Acre mantenha enfermeiros durante todo o horário de funcionamento.
“A documentação que acompanha a petição inicial evidencia o farto acervo probatório que ampara as alegações do Conselho Regional de Enfermagem do Acre”, diz a sentença do juiz Herley da Luz Brasil.
O magistrado determinou ainda que no prazo de três meses, o Estado apresente estudo com dimensionamento do quadro de pessoal relativo à maternidade, cronograma de contratação de profissionais de saúde e outras medidas adotadas para suprir as irregularidades verificadas na fiscalização.
O outro lado
Em nota, o gerente do Sistema Assistêncial à Saúde da Mulher e da Criança, Wagner Bacelar, afirmou que o medicamento não estava disponibilizado para o uso dos pacientes na Maternidade Bárbara Heliodora.
"A referida medicação estava acondicionada em embalagens lacradas e já estavam sendo recolhidas para o descarte adequado. É informando ainda, que as citadas medicações vencidas, já se encontravam separadas das de uso diário, ou seja, em local separado das medicações com data de validade adequada. Não procede o informado pela fiscalização de que as condições de trabalho sejam insalubres", diz a nota.
"Fica claro que o repouso dos profissionais que trabalham na Maternidade Bárbara Heliodora, é adequado, sendo tal ambiente, com climatização e ventilação adequada, número de camas suficientes e higienizado de forma rigorosa, duas vezes ao dia", diz Wagner Bacelar.
A nota também diz que "em relação ao número de profissionais, a denúncia é parcialmente procedente, pois, devido a pandemia de COVID-19, houve afastamento de vários profissionais, ocasionando o déficit que encontramos em nossas escalas. Porém, tal situação, vem se normalizando gradativamente com o retorno desses servidores e com a contratação em caráter emergencial de enfermeiros e técnicos de enfermagem".
A nota encerra dizendo que "não procede a informação da inexistência de profissional enfermeiro nas escalas da Central de Material de Esterilização e Banco de Leite Humano".
