Após o anúncio da interrupção dos voos diretos de Rio Branco para Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) busca junto à Companhia Gol Linhas Aéreas alternativas para garantir a não descontinuidade do serviço para os acreanos.
A rota está prevista para ser interrompida a partir do mês de maio. A Gol justifica a medida em decorrência de uma necessidade da companhia. A DPE/AC entrou em contato com a empresa e na última quinta-feira, 21, a representante da Gol, advogada Erika Galegarin foi recebida na sede da instituição.
Para a defensora pública-geral, Roberta de Paula Caminha Melo o encontro possibilitou a exposição das necessidades do serviço. “A reunião foi bastante produtiva pois conseguimos expor nossa situação, anseios e a necessidade de evitar esse isolamento dos acreanos. Outra preocupação destacada foi quanto ao número considerável de pessoas que buscam tratamento de saúde nos outros Estados”, disse.
“Eu não posso nesse momento, dar um parecer definitivo. Fico um pouco limitada para dar uma resposta, porque depende do planejamento de malha aérea e diretoria institucional, não é uma decisão jurídica. O cancelamento ou a descontinuação de um trecho requer todo um estudo prévio uma análise da questão qualitativa, se atende ou não os consumidores, é realizado todo um estudo”, explicou a representante da Gol.
“Vou apresentar todas essas informações internamente, tanto para diretoria institucional quanto para a diretoria de planejamento de malha aérea. Com certeza, esse não é um assunto que encerrará agora”, ressaltou.
Também participaram da reunião, a subdefensora-geral da DPE/AC, Simone Santiago e o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo.
“Com a nova realidade do Estado quanto a redução do ICMS, podemos verificar quais as possibilidades de oferecer opções para o consumidor, principalmente com relação a rota de Rio Branco para Porto Velho”, destacou Araújo.
Redução do ICMS
No Acre, o governo do Estado anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível para aviação de empresas comerciais que realizarem voos diurnos. O percentual cobrado sobre o querosene, que antes era de 25%, passa a ser apenas 3%.
Outra medida adotada visando atende à necessidade dos acreanos é a proposta para zerar o ICMS de empresas aéreas que operarem na região norte e fizerem conexões e rotas comerciais no Acre.