O Instituto Federal do Acre (Ifac) divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira (12) afirmando que até o momento o governo federal insiste em manter suspensa a liberação dos recursos para empenho de despesas. O déficit em agosto chegou a R$ 1.689.014,33. De um total de 12.992.417,33 foram repassados apenas R$ 11.303.403,00.
Com isso, a instituição deve parar as atividades de capacitação, pesquisa, inovação e extensão, tendo que priorizar apenas o custeio com a parte administrativa e assistência estudantil. Ou seja, pagamento de água, luz, funcionamento do restaurante universitário, limpeza e segurança dos prédios. A ideia é funcionar somente com o básico, de acordo com o Decreto 9.711 de fevereiro deste ano, publicado pelo Ministério da Educação (MEC).
“Em face desta realidade orçamentária e da consequente ausência de recursos para custeio de passagens, diárias e combustível, atividades administrativas, acadêmicas e participações em eventos científicos ainda não empenhadas foram suspensas na esperança de que o recurso seja desbloqueado o mais breve possível, do contrário as ações poderão ser canceladas”, diz a nota.
E acrescenta: “Vale ressaltar que os recursos com os quais o Ifac vem realizando obras e reformas, como a construção da área de convivência do campus Tarauacá; reforma do hall do Campus Rio Branco; reforma do bloco administrativo do campus Cruzeiro do Sul; reforma da nova sede do campus Avançado Baixada do Sol; e construção do prédio da Reitoria, são frutos de financiamento por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) e de Emendas Parlamentares, que são valores que não podem ser utilizados fora de suas finalidades”.