Na manhã desta terça-feira (11), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu um grupo de familiares de duas vítimas que protestaram contra a decisão da Justiça que determinou a revogação da prisão preventiva do policial militar Alan Martins.
O policial, que se envolveu em um acidente que causou a morte de Silvinha Pereira, no dia 18 de maio, é também réu no caso da morte da menina Maria Cauane da Silva, ocorrida durante uma operação do BOPE no ano passado, e cumpria medidas cautelares.
A prisão preventiva do acusado, determinada pela Justiça no dia 30 de maio, foi requerida pelo MPAC após inquérito que reuniu provas de que o policial militar consumiu bebidas alcoólicas no dia do acidente, além de dirigir perigosamente, atingindo veículos e fugindo do local depois de atropelar Silvinha Pereira e o marido. Entretanto, a Justiça voltou atrás e determinou ontem a soltura do acusado.
A promotora de Justiça Maria de Fátima Ribeiro Teixeira, que está à frente dos dois casos e recebeu os familiares das vítimas, destacou que o MPAC entende que não houve mudança fática no período que justifique a revogação da prisão e irá recorrer da decisão.
“Consideramos que o acusado quebrou as condições que teria nas medidas cautelares e pedimos, no dia 25, a prisão preventiva, que foi decretada no dia 30 pelo juiz titular da ação penal. Ontem, para nossa surpresa, o juiz que está substituindo o titular entendeu que os elementos não estavam mais presentes, o que discordamos, uma vez que há ainda a ofensa à garantia da ordem pública. Além da gravidade concreta do delito se tem a conduta reprovável de Alan Martins, sendo que sua liberdade reforça a sensação de impunidade na sociedade, além de robustecer o desprestígio da Justiça”, salientou.
A promotora explicou ainda que, para o MPAC, não restam dúvidas sobre o caso. “Infelizmente não foi feito o bafômetro, mas temos elementos de provas que apontam que o investigado teria feito consumo de bebidas alcoólicas entre 11 da manhã até as 16 horas. E o fato de dirigir embriagado por si só não revela a intenção de matar, mas se ele dirige de forma desordenada, atropela, entra em choque com outros veículos, foge e no caminho ainda mata uma pessoa é certo que ele assumiu o risco”, apontou.
Sobre a outra acusação do policial militar, no caso da operação do Bope do bairro Preventório que terminou com a morte da menina Maria Cauane, a promotora destacou que o MPAC pediu a prisão de Alan Martins e de outros três policiais envolvidos, o que foi negado pela Justiça.
"Investigamos este caso durante um ano e terminamos por denunciar quatro dos integrantes da PM, pedindo a prisão dos policiais, que foi negada. Pedimos também ao juiz que levantasse o sigilo do pedido, para que pudéssemos divulgar à sociedade o que apuramos, mas o juiz entendeu que não poderia atender ao pedido. O MPAC recorreu e aguarda o exame do Tribunal de Justiça acreano”, explicou.