O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi eleito, nesta quinta-feira (28), membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como um dos três representantes dos MPs Estaduais
Ele será agora sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CNJ) do Senado Federal. Após, será nomeado pelo presidente da República para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
“Agradeço imensamente a todos que confiaram no meu nome. Agradeço inicialmente a Deus, aos membros do MP acreano pela confiança e indicação, aos servidores pelo apoio incondicional e “torcida” em mais uma concorrência pela aceitação do meu nome e dos trabalhos a ele associado, à minha família que, com simplicidade e amor, me motiva todos os dias, e, como já dito, a Deus, que sustenta a minha fé, o meu entusiasmo e a minha crença na evolução humana, nos processos de mudança para uma cultura de paz, amor e prosperidade”, declarou emocionado Oswaldo D’Albuquerque.
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, disse que a indicação de Oswaldo D’Albuquerque é motivo de orgulho para o MP acreano.
“A indicação de Oswaldo D’Albuquerque para o Conselho Nacional do Ministério Público orgulha todos membros e servidores do Ministério Público do Acre. É um reconhecimento de sua trajetória como membro do Ministério Público, de seu trabalho como procurador-geral de Justiça por quatro anos e prova de sua liderança junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que hoje aprovou o seu nome”.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Oswaldo D’Albuquerque ingressou no MP acreano como promotor de Justiça em 1994. Além de atuar em diversas promotorias da capital e do interior, desempenhou diversas funções relacionadas à carreira como representante do MP acreano.
Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2002 e atuou como coordenador de Defesa do Patrimônio Público, até ser eleito corregedor-geral no biênio 2003-2004.
Em 2004, foi eleito 1º vice-presidente e, em 2005, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Desde 2005, ocupava o posto de titular da Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e das promotorias criminais.
Foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos (2014-2016 e 2016-2018). Com atuação destacada, foi eleito duas vezes vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a Região Norte. Atualmente exerce o cargo de procurador-geral adjunto Administrativo e Institucional do MPAC.
O CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão, executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 2004 pela Emenda Constitucional nº 45 e teve sua instalação concluída em 2005.
Sua composição é feita de 14 conselheiros. Destes, apenas três são membros dos Ministérios Públicos dos estados. As demais vagas se dividem entre a Procuradora-Geral da República, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ordem dos Advogados do Brasil e ainda dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados pela Câmara dos Deputados e Senado.