Nesta segunda-feira, 28, durante a 1ª sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2019, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que ocupa vaga destinada aos MPs estaduais, foi eleito por aclamação o novo ouvidor nacional do Ministério Público.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação entre os cidadãos e o CNMP para sugestões, críticas, reclamações, elogios e dúvidas sobre o funcionamento do órgão e do Ministério Público Brasileiro, contribuindo para o constante aperfeiçoamento de sua atuação.
Oswaldo D’Albuquerque, procurador do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), tomou posse como conselheiro no dia último dia 22. Ele se comprometeu a trabalhar para melhorar ainda mais o atendimento aos usuários e a prestação dos serviços a partir da troca de informações entre as ouvidorias de todo o País.
Também, nesta segunda-feira, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi eleito presidente interino da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, que tem por finalidade a elaboração de estudos, a apresentação de manifestações ou o desenvolvimento de atividades específicas que visem subsidiar a atuação do Plenário em questões relacionadas ao tema.