Com o aumento no número casos de covid-19 e influenza, o prefeito de Rio Branco Tião Bocalom (PP) resolveu suspender todas as licenças ou afastamentos legais em gozo, como férias, dos profissionais de Saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais em virtude da decretação do Estado de Emergência.
“Deverão ser sobrestados pelo prazo definido neste Decreto todos os processos de licença, afastamento e cessão, cuja tramitação não tenha se concluído. §2º Ficam interrompidas novas autorizações para concessão de licenças em geral, afastamentos, férias dos servidores classificados no caput do art. 1º deste decreto”, diz trecho do decreto publicado hoje (14) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Bocalom determina o retorno imediato ao trabalho de 100% dos servidores em Saúde para o combate e enfretamento da Síndrome Gripal causada Vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) e Vírus da Influenza.
“Os profissionais de saúde devem se apresentar no prazo de 72 horas nas unidades de sua lotação funcional ou na Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, nos casos de dúvidas acerca de sua lotação, bem como, do local a ser designado para prestação de serviços. As determinações deste decreto ficarão vigentes enquanto perdurar o Estado de Emergência estabelecido no Decreto nº 020 de 10 de janeiro de 2022”, destaca o decreto.