Uma adolescente de 17 anos foi impedida de se matricular no ensino médio na escola Adalberto Sena, em Rio Branco, por causa de sua filha de apenas 5 meses. O diretor da escola Nelson Gadelha, em suas alegações, disse a menor que lugar de criança é em casa ou na creche.
A jovem não tem com quem deixar a criança enquanto estuda. A mãe da adolescente, que preferiu não se identificar, denunciou o caso à nossa reportagem e disse que vai recorrer ao Ministério Público.
“Ela tá sendo impedida de estudar por ela ter uma bebê. Ela não tem com quem deixar, a responsabilidade é dela, então ela tem que arcar com as responsabilidades dela. A neném só mama e eu vou na secretaria saber se isso é legal. Vou no Ministério Público porque como ela é menor de idade, né? Então privando um direito dela, porque se ela estivesse por aí endoidando, o Conselho Tutelar viria atrás de mim, né? Saber o motivo porque ela tava fora da escola. Ela tem um áudio que o diretor diz para ela que se ela quisesse estudar ela não teria engravidado. Olha só o constrangimento, né? Se ela quisesse estudar, ela não teria engravidado. Ela não tem com quem deixar a criança e o último ano dela é o último ano dela. Tudo que eu quero é que ela conclua os estudos dela”, disse a mãe da menor.
Segundo a mãe da adolescente, o diretor da escola Adalberto Sena, que não quis se pronunciar sobre o assunto, alegou que a presença da criança na sala de aula atrapalharia o rendimento dos demais alunos. A mãe da menor contestou essa justificativa e disse que a filha é uma aluna dedicada e que não quer abandonar os estudos.
“Eu acho isso um absurdo, uma discriminação. Ela é uma ótima aluna, nunca repetiu de ano, nunca deu trabalho na escola. Ela quer estudar, quer ter um futuro melhor. Ela não pode ser punida por ter sido mãe tão cedo. Ela precisa de apoio, de incentivo, não de barreiras. Eu vou lutar pelo direito dela de estudar, porque isso é um direito garantido pela Constituição. Eu vou procurar a imprensa, vou fazer o que for preciso para que ela não seja prejudicada”, afirmou a mãe da menor.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à educação, entre outros. O ECA também prevê que os casos de suspeita ou confirmação de violação dos direitos da criança e do adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.