Nesta quinta-feira, 8, O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza a Operação Petróleo Real, que visa fiscalizar e combater possíveis fraudes nos postos de gasolina em todo o país.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). No Acre, os atos fiscalizatórios estão sendo realizados nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Senador Guiomard e Rio Branco.
"Estamos verificando a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.", relata a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
O referido decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Participam das vistorias, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Ministério Público do Acre (MPAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), e da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
"Os resultados coletados na Operação Petróleo Real, como exemplo, as possíveis irregularidades, serão divulgados nesta sexta-feira, 9, por meio de coletiva de imprensa virtual, com os representantes das instituições envolvidas nas fiscalizações", informa a gestora.