A prefeitura de Rio Branco vai prorrogar até 30 de junho o decreto municipal de calamidade pública e que proíbe várias atividades na capital do Acre.
O decreto entra em vigor em 16 de junho, na próxima terça-feira.
Continuarão suspensas as seguintes atividades: aulas presenciais nas unidades das redes de ensino públicas e privadas, da creche ao ensino superior em Rio Branco;
visitas ao público acolhido em abrigos e instituições de longa permanência municipais (próprios e da rede parceira); além de prazos nos processos administrativos para interposição de reclamações ou recursos administrativos, inclusive os tributários, e os decorrentes de atos de nomeações, posse e exercício dos servidores efetivos ou temporários e recadastramento de servidores; decorrentes de atos de nomeações, posse e exercício dos servidores efetivos ou temporários e recadastramento de servidores; jornada de trabalho por regime de escala e a instituição do trabalho remoto no âmbito do Município de Rio Branco; atendimentos nas Centrais de Atendimento ao Cidadão.
Também continuam proibídoseventos e atividades culturais, esportivas, religiosas e de lazer, passíveis de gerar aglomerações de pessoas; utilização de auditórios, centros culturais, equipamentos esportivos, parques municipais e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal.
Os prazos poderão ser prorrogados, conforme exigir a situação epidemiológica no município de Rio Branco.
Os condomínios deverão suspender a realização de festas em áreas comuns de lazer ou de recreação e regulamentar a utilização destas áreas, bem como prever penalidades aos condôminos pelo descumprimento das regras.