A Prefeitura de Rio Branco sustenta que a concessão da gestão dos mercados municipais à iniciativa privada é uma medida necessária para garantir organização, sustentabilidade financeira e melhoria dos serviços oferecidos à população. Segundo o Executivo, a decisão busca corrigir distorções históricas, combater a inadimplência e preparar a cidade para a entrega do novo Mercado Elias Mansour, prevista para março do próximo ano.
De acordo com dados da administração municipal, permissionários e feirantes acumulam uma dívida superior a R$ 80 milem taxas não recolhidas, recursos que deveriam ser destinados à Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro). A prefeitura afirma que não é viável manter o modelo atual de gestão diante dos prejuízos recorrentes, especialmente com a conclusão de um equipamento público moderno e de alto custo.
Atualmente, o mercado abriga 112 permissionários com boxes fixos e cerca de 296 feirantes, que, segundo a prefeitura, passarão a contar com uma estrutura mais organizada, segura e adequada às normas sanitárias. A gestão municipal reforça que o novo modelo não tem como objetivo excluir trabalhadores, mas estabelecer regras claras, melhorar o atendimento ao público e garantir a manutenção do espaço.
A proposta de concessão foi aprovada pela Câmara Municipal de Rio Branco na madrugada de sexta-feira, 12, com 16 votos favoráveis e três contrários, e agora aguarda sanção do prefeito Tião Bocalom.
Segundo a prefeitura, o Mercado Elias Mansour está em fase final de uma ampla reforma, com investimento estimado em R$ 30 milhões. O novo espaço contará com dois pavimentos, praça de alimentação, estandes comerciais padronizados e amplo estacionamento, além de setores específicos para açougues, peixarias e comércio de pescados, atendendo às exigências de higiene e segurança alimentar.
“O objetivo é implantar um modelo moderno, inspirado em experiências bem-sucedidas de outras capitais, como Belo Horizonte, garantindo mais conforto para comerciantes e consumidores”, afirmou o secretário municipal de Infraestrutura, Cid Ferreira.
Pelo formato aprovado, a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela administração do mercado, incluindo a manutenção e a organização dos espaços, com tarifas definidas em contrato. A prefeitura cita como referência o Shopping Popular, que, após a concessão, passou a operar de forma mais organizada e sustentável.
Embora a obra tenha sofrido atrasos em relação ao cronograma inicial de 12 meses, a gestão municipal assegura que o novo Mercado Elias Mansour será um marco na requalificação do centro de Rio Branco, fortalecendo o comércio local e oferecendo melhores condições de trabalho aos permissionários e feirantes.