A Prefeitura intensificou, em Rio Branco, ações de caráter social com o intuito de sensibilizar a sociedade acerca do trabalho infantil. As atividades iniciaram na última segunda-feira, 10, e se estenderão até o dia 14 de junho e inclui panfletagem em locais estratégicos, abordagens qualificadas, além de Pit Stop.
As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) em parceria com o Fórum de Combate ao Trabalho Infantil, que agrega várias entidades governamentais e não governamentais e marcam o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Este ano a campanha de sensibilização tem como lema (Criança Não Deve Trabalhar, Infância é Para Sonhar). A cerimônia de lançamento da campanha ocorreu nesta manhã, às 9h, no Rol da OCA, e contou com a presença de representantes de várias entidades que integram o Fórum de Combate ao Trabalho Infantil.
Segundo Núbia Fernanda Greve de Musis, secretária de assistência social e direitos humanos, de Rio Branco, a Prefeitura conta com dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) que realizam atendimento especializado as crianças e aos adolescentes em situação de trabalho infantil, em Rio Branco.
“A Prefeitura juntamente com o Fórum de Combate ao Trabalho Infantil, está realizando uma série de ações de sensibilização, nos mercados públicos, praças, OCA e no terminal urbano, buscando também identificar a não proteção integral à criança e adolescente”, explica Núbia.
A secretária lembra que o trabalho infantil, prejudica o desenvolvimento mental, físico e moral de crianças e adolescentes, colocando-as em situação de risco social e pessoal, negando na maior parte dos casos o direito a educação.
Claire de Carvalho Cameli, secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, disse que o objetivo primeiro da campanha, Criança Não Deve Trabalhar, Infância é Para Sonhar, busca trazer a conscientização às pessoas.
“A Prefeitura vem atuando muito firme com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), nós precisamos que União e Estado, despertem para esse tema, que, aqui no Acre é agravado pelo envolvimento de crianças e adolescentes com a drogadição. Temos um planejamento para enfrentar isso com rigor e o Estado quer resultados práticos”, sublinhou Claire.
O promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa de Infância e Juventude, Francisco José Maia Guedes, falou da complexidade para erradicar o trabalho infantil no país. “Precisamos fazer consciência, a partir das famílias, que as nossas crianças precisam ter uma infância para brincar e para estudar. Nenhuma nação consegue se desenvolver, se a gente ficar repetindo esses ciclos de miséria e de pobreza, a partir do abandono das nossas crianças, sem a real educação”, disse.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera trabalho infantil, o emprego de crianças e adolescentes de até 16 anos, em qualquer tipo de trabalho, exceto como menor aprendiz, que, é permitido a partir dos 14 anos.
Na quinta-feira, 13, ocorrerá panfletagem das 9 horas às 11 horas no Mercado da Estação Experimental e sexta-feira, 14, panfletagem das 9 horas às 11 horas, no Mercado do Bosque.