Na semana passada, o Governo Federal, por meio do decreto 10.634/2021 determinou a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
Como forma de esclarecer possíveis dúvidas referentes ao tema, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) fará uma transmissão ao vivo, em seu perfil no Instagram @proconac, às 15 horas desta sexta-feira, 5.
"Os postos revendedores deverão informar aos consumidores os preços reais dos combustíveis, com tabelas em local visível, contendo as estimativas de tributos, como exemplo o valor do ICMS, além de destacar as ofertas promocionais, vinculadas ao aplicativo de fidelização do cliente", informa a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A Live será conduzida pelos chefes de fiscalização e atendimentos da autarquia, Rommel Queiroz e Camila Lima, além da participação do advogado do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Dr. Márcio Bezerra Chaves.