O Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, foi notificado pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon do Acre, após denúncias de consumidores de cobrança de até R$ 30 mil por paciente internado com Covid-19 e outros supostos abusos em preços por internações.
Os agentes fiscais solicitaram as planilhas de custos, notas fiscais de compras de insumos de produtos e serviços utilizados no funcionamento dos leitos, assim como a tabela de valores praticados antes e durante este período pandêmico, formas ofertadas para pagamentos e listas de convênios e planos de atendimento.
“Conforme denúncias, a unidade hospitalar estaria praticando preços abusivos pela internação em seus leitos de UTI e CTI durante a pandemia de Covid-19, exigindo depósitos iniciais extremamente elevados, o que impossibilita o acesso dos consumidores aos seus leitos, devido aos altos valores praticados”, relata o diretor-presidente do órgão, Diego Rodrigues.
A contar da notificação, o hospital tem 5 dias para apresentar justificativa junto ao Instituto sob pena de responder nas esferas civil, penal e administrativa, nos termos do art. 55, § 4º, da lei nº. 8.078, de 11/09/1990.
Outras unidades hospitalares da capital também estão sendo notificadas pelo Procon/AC por possíveis abusos.