O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi nomeado, nesta quinta-feira (3), para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O decreto da nomeação para um mandato de dois anos saiu no Diário Oficial da União e foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
Ele já havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve o nome aprovado por maioria absoluta em votação do plenário do parlamento.
Como conselheiro, vai ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP, órgão que tem a incumbência de atuar na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Reconhecido por onde passou, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto ingressou no MP acreano como promotor de Justiça em 1994. Alçou ao cargo de procurador de Justiça em 2002 e atuou como coordenador de Defesa do Patrimônio Público, até ser eleito corregedor-geral no biênio 2003-2004.
No âmbito nacional, elegeu-se vice-presidente e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Por duas vezes, ocupou o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a Região Norte.
Exerceu ainda o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Acre por dois mandatos e atualmente é procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC.