Por causa da pandemia, estas mulheres não estão recebendo visitas e a maioria não tem condições financeiras de comprar todos os produtos de higiene pessoal
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) contribuirá com a Defensoria Pública do Acre (DPE) na campanha Elas em Cárcere. A atividade tem o objetivo de arrecadar material de higiene pessoal para doar a mulheres presas das três unidades femininas mantidas pelo Estado no Acre. No total, devem ser beneficiadas aproximadamente 354 mulheres nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, além de 23 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
A defensora-geral Simone Santiago e a sub-defensora Roberta Caminha, em recendente visita à presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, pediram o apoio do Poder Judiciário acreano na divulgação da campanha, o que foi prontamente aceito pela desembargadora-presidente, que agradeceu pela confiança e parabenizou as defensoras pela atividade social desenvolvida.
O projeto elaborado pelas estagiárias de Direito da Vara de Execuções Penais da Defensoria Pública do Acre, Luísa Longo e Victória Frota, serviu de base para a campanha. A ideia surgiu depois que as estudantes leram o relato de uma cinegrafista e ativista iraniana, que esteve detida no Acre, sobre as condições de higiene íntima de mulheres presas nas unidades femininas mantidas pelo Estado.
Por causa da pandemia, estas mulheres não estão recebendo visitas e a maioria não tem condições financeiras de comprar todos os produtos de higiene pessoal. “Há uma necessidade de produtos de higiene básica. Esse projeto visa, principalmente, arrecadar este material para que estas mulheres tenham como sobreviver enquanto estiverem lá”, explica a estagiária Luísa Longo.
Segundo dados da ONG Mulheres em Prisão, existem hoje no Brasil 34 mil mulheres em cárcere. A maioria delas é mãe, provedora de suas casas e possui dependentes. Mais da metade desse número está presa por envolvimento com o comércio de drogas. Transportavam, vendiam ou compravam pequenas quantidades de entorpecentes para vender ou para consumo próprio.
Outros dados revelados na pesquisa da ONG, fator comum para a maioria dessas mulheres, é que elas não têm antecedentes criminais, metade tem idade entre 18 e 29 anos e não concluiu o ensino fundamental, 68% são negras e 58% solteiras.
Para a defensora pública geral, Simone Santiago, a campanha é uma questão de dignidade humana e não apenas de arrecadação e doação. “É, principalmente, uma campanha que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a situação das mulheres que estão em cárcere, que cometeram crimes, mas que estão em situação de extrema vulnerabilidade de seus direitos básicos”, diz.
A campanha Elas em Cárcere tem como foco arrecadar produtos básicos de higiene como xampu, condicionador, desodorante (em formato roll on ou creme) e absorventes. Também podem ser doados chinelos de borracha e máscaras em tecido (ambos em cores claras). O ideal é que os produtos doados estejam em embalagem transparente.
Onde entregar as doações
Os produtos podem ser entregues na Defensoria Pública do Acre, Av. Antônio da Rocha Viana, 3057 – Sala 104; na loja Maria Filó, localizada na estrada do aviário, 1064; ou, se preferir doar em dinheiro, poderá encaminhar à conta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Acre (Adpacre): Banco do Brasil, Agência: 3022-8, Conta poupança 25.093-7 – CNPJ/PIX: 84.330.604/0001-96.