O Tribunal de Justiça do Estado do Acre formalizou nesta quinta-feira (18) um contrato com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Instituto Verbena para a realização de um Concurso Público, conforme divulgado no Extrato de Contrato nº 6/2024 no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
O processo, identificado como nº 0002426-78.2023.8.01.0000, foi conduzido sob a modalidade de Dispensa de Licitação, respaldado pelo Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O contrato tem como partes o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Universidade Federal de Goiás, representada pelo Instituto Verbena.
O objeto principal do contrato consiste na prestação de serviços especializados de planejamento, organização e operacionalização do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro de Cargos Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Acre. Os detalhes e requisitos para a execução desses serviços estão claramente estabelecidos no Termo de Referência, identificado como id 1674293.
O valor total do contrato é estipulado em R$ 805.000,00, valor que cobre todas as etapas do processo, desde o planejamento até a efetiva realização do concurso. A vigência do contrato está prevista para 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua última assinatura, com possibilidade de prorrogação mediante acordo entre as partes.
Segundo informações, o concurso do TJAC deve ser o maior previsto em razão da aposentadoria de vários servidores. O certame deve abranger área técnica e também de analista. O edital deve ser divulgado nos próximos meses.
