A Universidade Federal do Acre (UFAC) e a Coordenação Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) abriram as inscrições para a participação no I Fórum da Rede Amazônia no Estado do Acre, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 23 de abril, entre 10 e 18:30 horas, pelo horário de Brasília. O evento debaterá os “Múltiplos Olhares sobre a Regularização Fundiária Urbana no Acre”. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/J5EA5yNz6n4F193u8.
O I Fórum Estadual terá quatro conferências envolvendo questões fundiárias amazônicas, melhorias habitacionais e sanitárias e as experiências de políticas públicas direcionadas para a questão habitacional e sanitária no território acreano. Em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 532.279 mil habitantes residiam na parte urbana e 201.280 mil na área rural. Em 2020, os dados do instituto apontavam uma população estimada em 894.470 mil habitantes, ampliando em mais de 160 mil moradores nos seus 22 municípios. Em 2018, o IBGE registrava a existência de 413 mil habitantes em Rio Branco, capital do Estado, o que alerta sobre os fluxos migratórios para a capital e os desafios fundiários, habitacionais e sanitários para a gestão pública.
Participarão das mesas de debates pesquisadores da instituição federal de ensino superior, gestores públicos do Governo do Estado do Acre, representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) e membros da Coordenação Geral da Rede Amazônia. Estarão presentes, ainda, gestores da Prefeitura Municipal de Rio Branco, um representante da Universidade Federal do ABC (UFABC) e lideranças da Federação das Associações de Moradores do Acre (FAMAC).
Josélia Alves, coordenadora do Grupo de Trabalho da Rede Amazônia no Acre (GTE-AC), cita que o Programa Morar, Conviver e Preservar atua em uma rede de ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal. “O nosso objetivo é formar agentes multiplicadores de regularização e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na Amazônia Legal. A realização do Fórum é mais um passo neste sentido”, detalha a professora.
Victor Régio Bento, vice-coordenador do GTE-AC, informa, ainda, que a Rede Amazônia é uma parceria firmada entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e é desenvolvida em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. “A meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação os conflitos socioambientais na Amazônia Legal”, finaliza o pesquisador.