As prefeituras acreanas devem contestar os dados do Censo Escolar 2025, aproveitando o prazo estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para atualização das informações. O pedido foi feito pelo presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre (Undime/AC), Alysson Bestene, que ressaltou a necessidade de correção nos registros para assegurar repasses adequados e evitar sobrecarga financeira nos municípios.
De acordo com o gestor, a busca ativa realizada pelas escolas municipais de Rio Branco é um exemplo de esforço para ampliar matrículas na Pré-Escola e nos anos iniciais do Ensino Fundamental I. Ele também defendeu mudanças nos critérios do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê recursos apenas para estudantes com deficiência atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Atualmente, as secretarias municipais precisam arcar com os salários de mediadores que acompanham crianças com deficiência, o que, de acordo com o dirigente, gera custos elevados.
“Um único mediador contratado pode custar R$ 50 mil anuais aos cofres municipais, enquanto os repasses do Fundeb não são suficientes para cobrir todas as necessidades”, alertou Bestene.
Risco até 2028
Um levantamento da Undime/AC aponta que a rede municipal de ensino de Rio Branco pode entrar em colapso até 2028, caso seja necessário disponibilizar um mediador para cada dois alunos autistas, conforme prevê a legislação vigente.
O Censo Escolar 2025 registra que a capital tem 8.506 vagas destinadas à educação especial (8,5%), seguida de Cruzeiro do Sul com 2.997 vagas (9,6%). Também apresentam números significativos os municípios de Senador Guiomard (567 matrículas/9%), Rodrigues Alves (464/6,3%), Plácido de Castro (396/8,6%), Mâncio Lima (394/6%), Porto Acre (356/6,4%), Sena Madureira (712/6,3%) e Epitaciolândia (282/6,1%).
Déficit de vagas
Os dados ainda revelam que Rio Branco oferece 6.128 vagas em creches parciais, mas apenas 3.741 em tempo integral, totalizando 9.869. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental I foram registradas 20.902 vagas, enquanto os anos finais contam com apenas 2.407 no parcial e 32 no integral. Já a Educação de Jovens e Adultos (EJA) contabilizou 1.746 vagas no nível fundamental.