Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Acre ocupa o terceiro lugar no Brasil em taxa de casatmentos envolvendo meninas com menos de 18 anos.
Segundo a análise, até 2021, o Estado registrava uma proporção de 3,3% de casamentos de meninas com idades até 17 anos. A estatística posiciona o Acre atrás apenas de Rondônia, com 6,1%, e Maranhão, com 3,5%.
O estudo, intitulado "Estatísticas do Gênero", divulgado pelo IBGE em 8 de março, revela que a taxa de casamentos precoces no Estado supera tanto a média nacional, que foi de 1,8%, quanto a média da região Norte, que alcançou 3%.
Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos apenas se atenderem ao critério da "idade núbil", ou seja, quando os adolescentes completam 16 anos.
No entanto, a formalização desse tipo de união requer a autorização legal dos pais ou responsáveis, conforme estabelecido pelo Código Civil.
A proibição total de casamentos para menores de 18 anos em qualquer circunstância foi estabelecida no país por meio de uma alteração no Código Civil sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para efeito de comparação, considerando a mesma faixa etária, a proporção de casamentos de meninos com menos de 18 anos no Acre foi de apenas 0,2%.