Em todo o Brasil foram registrados 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202, em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018 (61,7%).
Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Embora a média nacional tenha apresentado alta, o Estado do Acre registrou o menor índice de casamentos homoafetivos. De acordo com o gráfico do ObservaDH, foram contabilizados, de 2013 a 2021, somente 87 casamentos leboshomoafetivos, ou seja,entre pessoas do mesmo sexo.
A Região Norte ficou com o menor índice geral (0,3%). As menores proporções foram no Acre (87 casamentos leboshomofativo), Maranhão (414), Rondônia (237) e Tocantins (118). Em toda Região Norte foram registrados 2.120 casamentos entre mulheres (3,6% do total do país).
Entre as regiões brasileiras, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi na Sudeste (0,8%). Entre os estados, os maiores percentuais de casamentos homoafetivos foram registrados em Santa Catarina (1,1% do total de casamentos) e São Paulo (1%).
O IBGE não registrou nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com idade inferior a 15 anos entre 2013 e 2021. No entanto, nos casamentos heteroafetivos, foram apurados 1.988 casamentos de meninas e 158 casamentos de meninos, com menos de 15 anos, neste mesmo período.
Renda e escolaridade
Os dados revelaram ainda que, no geral, lésbicas e gays declararam ter os maiores rendimentos domiciliares per capita: 12% relataram um rendimento domiciliar por pessoa de mais de cinco salários mínimos, enquanto entre pessoas bissexuais, 5% alcançam esta renda e entre heterossexuais, este percentual era de 6%.
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais.
O ObservaDH foi lançado em dezembro de 2023, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores de direitos humanos, em diversos segmentos.
O objetivo da plataforma é difundir e contribuir para análise de informações consideradas estratégicas e, desta forma, colaborar para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.