Por causa das enchentes dos rios Acre e Purus, que já afeta ao menos 500 famílias em Boca do Acre, no interior do Amazonas, o prefeito do Município, Zeca Cruz, assinou um decreto de emergência na manhã desta terça-feira (4).
Com a decretação, a prefeitura de Boca do Acre fica autorizada a instalar estrutura de abrigos e contratar serviços e logística em caráter emergencial sem licitação com o objetivo de amparar os desabrigados.
“Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos”, diz o decreto.
A cota de alerta do rio Purus em Boca do Acre é de 18,50 m e a de transbordamento é de 18,80 metros.
Segundo o boletim de monitoramento da Defesa Civil do Município, ao meio-dia desta terça-feira, o nível do manancial atingiu 19,18 metros.