O professor da rede de ensino estadual, Miterram Mesquita de Andrade, lotado em Xapuri (AC) procurou o Notícias da Horas para tornar pública a perseguição que vem sofrendo, após ter tido um de seus contratos cancelado sem sua manifestação/aceitação por escrito.
Miterram Mesquita atribui o fato a perseguição política. Ele conta que mantinha, assegurado por lei, dois contratos na educação: um contrato de educação física 25 horas semanais e outro de linguagens de 25 horas semanais. Ele conta que a urgência da gestora do núcleo, em cancelar o contrato seria para dar lugar a outra profissional que aguardava a “formalização” por escrito para assumir a turma.
“Queria fazer uma denúncia de perseguição no trabalho em Xapuri. Há alguns meses estou sendo pressionado a pedir demissão de um contrato meu na área da educação. A lei da educação fala que pode acumular até 60 horas semanais no meu caso só chego a 50 horas”.
O professor conta que ao conferir o recebimento dos proventos viu que o pagamento já teria sido cortado, mesmo sem que ele tivesse assinado a demissão.
A decisão, segundo o professor, em cancelar o contrato e, consequente, pagamento dos proventos, teria partido da gestora administrativa do núcleo de educação estadual em Xapuri, Jeane Lima. Em conversas via WhatsApp, a gestora informa ao professor que a decisão “já estaria tomada e já teria outra profissional para substituí-lo”, mesmo o professor alegando que os contratos poderiam ser conciliados por serem em horários distintos, um pela manhã e outro à tarde.
“Faz algum tempo que a nova gestão aqui do núcleo de educação do estado em Xapuri está fazendo uma perseguição pra mim e também pra outras pessoas, mas no meu caso eu não assinei. Falei pra ela que não ia assinar. Trabalho há dois anos assim conciliando dois contratos porque a linguagem fica no período da manhã e a educação física ela é contra turno, ou seja, na parte da tarde. então eu tinha dois anos trabalhando assim conseguindo conciliar os dois e esse ano a nova gestora administrativa Jeane Lima, do Núcleo Xapuri chegou pra mim e falou que ela já tinha decidido por mim que eu ficaria só com um. Bastaria eu escolher qual que eu ia que eu ia ficar. Aí no caso eu não assinei. Falei até com o advogado semana passada ele disse pra não assinar. Eu vou recorrer na segunda-feira dessa decisão, pois eu não assinei nenhuma demissão. Quero que o pessoal saiba qual o tamanho da perseguição que a gestão está fazendo. Aqui tem muita gente reclamando da forma como a senhora Jeane Lima tem tratado as pessoas aqui”, relata.
O que diz o secretário de Educação
Procurado pela reportagem, o secretário de Educação do Estado, Aberson Carvalho, disse que vai verificar a situação.
“O procedimento de cancelamento direto de seletivo se dá em virtude de um profissional efetivo estar habilitado a ocupar. Sendo assim, irei pedir averiguação da denúncia.”