As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha serão reajustadas em todo o país, a partir do dia 1⁰ de fevereiro, segundo decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Estados aprovaram as novas taxas em outubro do ano passado, marcando a primeira alta desde a adoção da alíquota única nacional.
A gasolina terá um aumento de R$ 0,15, alcançando R$ 1,37 por litro. Diesel e biodiesel terão acréscimo de R$ 0,12, atingindo R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha subirá de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste, nesta terça-feira (30/1), houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, devido à elevação do anidro nas usinas canavieiras.
A legislação unificou o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo revisões a cada seis meses após o primeiro ano. A mudança incluiu a adoção do cálculo em reais por litro, substituindo o percentual sobre o preço na bomba.
A ANP aponta que, em janeiro, a gasolina no Acre tem o preço médio mais alto do Brasil, a R$ 6,73. A botija de 13 kg de gás de cozinha está em R$ 115,26, o quarto mais caro entre os estados, evidenciando a disparidade de preços em comparação com o Estado de Pernambuco, onde custa em média R$ 86,84.