A Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu a sentença nesta terça-feira, 12, sobre o caso do pequeno Arthur Gael, de apenas dois meses de vida.
De acordo com o que foi determinado, a criança permanecerá sob os cuidados do Educandário Santa Margarida, na Capital acreana.
Segundo a decisão, os pais tenham contato com o bebê por meio de visitas guiadas por funcionários do abrigo, desde que eles estejam em acompanhamento psicológico. O caso envolve a acusação de supostas lesões encontradas em Gael.
Por essa razão, a Justiça determinou a realização de um exame de corpo de delito complementar, uma vez que as causas das lesões ainda não foram esclarecidas.
A audiência que precedeu a decisão aconteceu no dia 4 deste mês, e envolveu depoimentos dos pais, familiares e da equipe médica que atendeu o bebê.
O processo foi analisado pela juíza, com uma decisão inicialmente prevista para ser divulgada em 48 horas. Contudo, devido a um pedido de vista do Ministério Público (MPAC) e ao feriado prolongado, a decisão foi anunciada apenas nesta terça-feira.
O caso de Arthur Gael envolve denúncias de abandono e maus-tratos, inicialmente feitas pelo Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. O bebê estava internado na unidade de saúde com baixo peso e foi encaminhado ao Educandário Santa Margarida por ordem judicial.