O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MP-AC), Danilo Lovisaro, foi o convidado do podcast Conversa Franca desta quarta-feira (23). O novo procurador é natural do Rio de Janeiro e ingressou no MP-AC em 1998, assumindo como promotor de Justiça, na cidade de Brasileia.
Exerceu a titularidade nas Promotorias do Tribunal do Júri, Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, 8ª Promotoria de Justiça Criminal e na Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal. Danilo Lovisaro recentemente, atuou como 2º titular da Procuradoria de Justiça Criminal e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). É professor efetivo da Universidade Federal do Acre (Ufac) desde 1994.
O novo procurador-geral de Justiça defende o diálogo institucional e acredita que o trabalho em parceria fortalece os resultados em prol da sociedade. Nos últimos dias, ele tem feito uma série de visitas e também tem recebido no MP-AC chefes de Poderes e instituições.
Durante o podcast, Lovisaro comentou sobre o MP na Comunidade, que é um compromisso do chefe do MP acreano de aproximar a instituição da sociedade enquanto estiver sob o seu comando.
“O MP na Comunidade foi um projeto inicialmente idealizado pelo procurador-geral de Justiça Dr. Oswaldo, na gestão anterior da Dra. Kátia. Ele foi o grande incentivador desse projeto. Houveram na gestão da Dra. Katia algumas edições e eu pretendo retomar com força o MP na Comunidade. No MP na Comunidade, o Ministério Público se desloca para dentro da comunidade. Nós levamos até a comunidade a escuta, as promotorias epodemos ali tomar conhecimento direto de uma forma muito próxima do cidadão dos problemas que acontecem naquela comunidade e aquilo que compete ao Ministério Público atuar, ele pode atuar ou imediatamente, às vezes, resolver naquele primeiro momento ou ele vai instaurar um procedimento e a partir daquele procedimento vai fazer uma investigação ou tomar as providências judiciais, que às vezes se resolve também extrajudicialmente”, comentou o Danilo Lovisaro.
Lovisaro também destacou que este projeto é um facilitador para que o cidadão tenha seus direitos garantidos perante o estado ou município. “Um exemplo aqui para poder ilustrar o seu ouvinte, vamos supor que o Ministério Público faça essa atividade de chamar o MP na Comunidade e lá chegue uma determinada mãe que diga: ‘olha eu não consegui matricular minha criança na creche e o meu filho na escola. Eu tenho que trabalhar e tal’. É um problema social. Vejo que é um problema tão grave e a partir do momento que ela não consegue trabalhar, ela vai gerar também um custo até para o Estado porque o Estado vai ter que pagar algum tipo de benefício para essa mãe que não consegue trabalhar. Então você tem esse problema social. Você tem um problema que se ela não conseguir trabalhar lá teria que o estado de alguma forma dar uma assistência social pra ela”, exemplificou.
E reiterou: “E o pior é que se ela for trabalhar e deixar a criança desguarnecida, essa criança obviamente ela seria vítima futuramente de algum problema social mais grave, poderia estar na mão das facções criminosas, pode sofrer um acidente, pode ter um problema grave, pode ser vítima de um crime sexual, pode ser até sequestrada. Então, essa mãe ela precisa de ter condições para cumprir com seu dever enquanto cidadão, enquanto seu dever de mãe, e ela tem o direito de ter o seu filho na creche e às vezes pode faltar uma vaga na creche alguma coisa assim”.
Danilo Lovisaro enfatizou que o MP vai atuar com parcerias, como a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. “Isso é muito legal. E o que é mais legal também no MP na Comunidade é que não é só o Ministério Público, tem muitas instituições envolvidas e quando se faz esse evento chamado MP na Comunidade é muito comum e nós temos a parceria de outros órgãos por exemplo. O secretário de Segurança Pública pode mandar o Instituto de Identificação para fazer carteira de identidade das pessoas. A Delegacia do Trabalho pode fazer uma parceria para expandir Carteira de Trabalho para as pessoas que estão naquela comunidade, ou seja, os serviços do governo federal, do município e do governo estadual podem estar também no MP na Comunidade” disse o novo procurador-geral do MP-AC.
Danilo Lovisaro também comentou sobre o trabalho realizado pelo Gaeco quando esteve sob seu comando, assim como novas ações que o MP-AC irá atuar em sua gestão enquanto procurador-geral de Justiça. Este e outros assuntos você pode estar acessando nosso canal no Youtube e assistir a este super bate-papo.