Teve início nesta quarta-feira, 27, o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos nos meses de março e abril. O valor de R$ 200 será depositado em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos do ensino médio da rede pública, conforme o Ministério da Educação (MEC). O incentivo já foi pago aos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro no dia 26 de março.
Cerca de 2,4 milhões de alunos da rede pública de ensino serão contemplados com o programa. Caso o beneficiário seja menor de idade, será necessário obter autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser realizado em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.
O pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso haja atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. Importante ressaltar que a transferência de matrícula para outra escola não concede ao estudante o direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Além disso, alunos que precisam cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação terão direito a apenas mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.
Cronograma de Pagamento:
- 26 de março: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de março: Estudantes nascidos em março e abril
- 28 de março: Estudantes nascidos em maio e junho
- 1º de abril: Estudantes nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: Estudantes nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: Estudantes nascidos em novembro e dezembro
Para receber o incentivo, o estudante deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ter entre 14 e 24 anos, e ser integrante de família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico).
Os estudantes podem acessar o aplicativo "Jornada do Estudante" para obter mais informações sobre o programa Pé-de-Meia.
O aplicativo está disponível nas plataformas Google Play e App Store, permitindo consultar detalhes sobre participação, status e calendários de pagamento, além de oferecer canais de atendimento.