A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal e do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), realizaram na manhã desta sexta-feira, 11, uma visita técnica na Unidade Penitenciária Francisco de Oliveira Conde (FOC).
A visita realizada nos pavilhões masculinos G e H, teve como objetivo verificar e coletar as demandas relativas à necessidade de atendimento médico e odontológico, a falta de colchões e as condições estruturais dentro do presídio.
Na oportunidade, também foram apuradas denúncias relacionadas à tortura e agressões físicas de detentos durante os procedimentos de rotina e de controle dentro da unidade prisional e no momento da detenção.
“Estas ações dentro do presídio são fundamentais para fiscalizar o correto cumprimento da Lei de Execução Penal, além de verificarmos a existência de superlotação e apurarmos as reclamações coletivas, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para resolução dos problemas identificados”, disse o defensor público que atua na Execução Penal, Gustavo Medeiros.
De acordo com a coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), Flávia Nascimento, as visitas compõem as ações de prevenção e combate à tortura dentro das unidades de privação de liberdade.
“Estas inspeções são importantes para verificar se existe algum tipo de violação dos direitos fundamentais dos presos, ressaltando que o único direito do qual eles estão privados é o da liberdade, mas o direito da integridade física, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais devem ser resguardados e respeitados”, destacou a defensora pública.
Participaram da visita também o assessor jurídico da DPE/AC, João Paulo de Oliveira e os estagiários da Execução Penal, Marcos Antônio Souza, Natasha Marreiro e Nycole Selyne.