Em solenidade que reuniu autoridades, gestores e servidores, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima, iniciou a maratona de oficinas de capacitação para os gestores dos municípios do Acre.
Esta é a edição 2023 do TCE Itinerante, que ocorre por meio do Programa Aprimora Gestão, no qual será realizada uma série de oficinas, entre os meses de agosto e outubro, sendo a primeira etapa na capital acreana, Rio Branco, incluindo Bujari e Porto Acre.
Na abertura do evento, o coral da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) fez participação especial. Além disso, ainda foi realizada a palestra Liderança Afetiva, com a comunicadora Vanessa Igami. As oficinas seguem no período da tarde desta quarta, e, durante toda a quinta-feira, 17.
“O tribunal não pode ficar apenas nas prestações de contas, mas, contribuir na gestão como um todo, capacitando os gestores, capacitando os seus auxiliares para que a gente diminua os erros de procedimentos. E que os gestores, nessa interação com o TCE, possam tirar suas dúvidas”, disse o presidente da Corte de Contas, conselheiro Ribamar Trindade.
Objetivo
O objetivo das oficinas é ampliar a preparação dos gestores e servidores dos municípios do Acre, treinando e qualificando.
“Estas oficinas vão ser levadas aos 22 municípios. É uma forma de ajudar o gestor na eficácia da administração pública. A gente apresenta um novo modelo de trabalho nos municípios para garantir a eficiência da gestão para que melhore cada vez mais a administração pública, esse é nosso desejo”, pontuou a diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia.
Aprimora Gestão
O Programa Aprimora Gestão foi construído a partir da missão do TCE, que é exercer o controle externo orientando e fiscalizando a gestão pública e incentivando a sociedade ao exercício do controle social.
Por isso, ao público-alvo são apresentadas práticas fundamentadas para a melhoria dos atos da gestão pública, bem como a aplicação e operacionalização de normas, procedimentos e sistemas do Tribunal, da correta instrução e tramitação de processos, e a maior efetividade da gestão dos recursos públicos.
As oficinas abordam as seguintes temáticas: Planejamento de Políticas Públicas; Lei de Licitação e compras Públicas; Prestação de Contas; e o Papel dos conselheiros do CACS Fundeb, que são mediadas por auditores de controle externo da Corte de Contas, utilizando dinâmicas de ensino-aprendizagem com base em estudos de caso e diálogos participativos com os participantes.
O TCE Itinerante vai levar os encontros técnicos aos 22 municípios do Estado, dividido por regionais, entre os meses de agosto e outubro. Ao todo serão seis encontros, em um cronograma no qual é possível ofertar estas 900 vagas ao todo, sendo 90 em Rio Branco e outras 810 para o interior.
Participaram da abertura representante do Governo do Estado, do Ministério Público do Acre (MPAC), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Prefeitura de Rio Branco, Porto Acre e Bujari.
Do TCE, também participou a conselheira-corregedora, Dulcinéa Benício e a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena Azevedo.