A denúncia foi feita pelo deputado estadual Fausto Jr, durante sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, dia 06. O deputado mostrou a cópia do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, que trouxe os extratos para contratação de médicos, entre eles Fabrício Brito da Silva.
A contratação, feita pelo prefeito de Boca do Acre, Zeca Cruz, deixou a população da cidade estarrecida com o salário mensal que o médico teria direito. Os contratos têm validade entre os dias 30 de abril a 31 de dezembro de 2020, e, segundo apurou o portal Notícias da Hora, os profissionais foram contratados como pessoa jurídica. O médico não foi encontrado pela reportagem.
“São claros indícios de desvio de dinheiro público. Não é possível que todo esse recurso seja destinado a apenas uma pessoa. Nesse momento de pandemia, cada centavo investido na saúde ajuda a salvar vidas. Por isso temos que vigiar e denunciar irregularidades ocorridas em qualquer município do Amazonas”, alertou o parlamentar.
O contrato com o médico Fabrício Silva foi publicado na segunda-feira, dia 04, mas segundo a Prefeitura de Boca do Acre, está com o valor errado e representa, na verdade, o valor global previsto para os serviços. Contudo, os pagamentos que serão feitos são apenas em cima do trabalho exercido pelo médico, ou seja, só receberá pelo que trabalhar.
“Os valores publicados no diário oficial possuem erros gravíssimos, pois o valor médio que de fato o citado Dr. Fabrício Brito recebe desta Prefeitura, é em torno de R$ 19.000,00 mensais, para prestar serviços médicos de clínico geral na Atenção Básica, prestar plantões médicos de clínico geral no Hospital”, justifica a prefeitura em nota.
Ainda segundo a Prefeitura de Boca do Acre, o servidor que errou em informar o valor no contrato poderá ser responsabilizado por meio de processo administrativo. “ Por tal erro na publicação, iremos averiguar e punir o responsável que será afastado de suas funções”, informa a prefeitura ao ressaltar que repudia a denúncia.
“Para uma apresentar uma denúncia desse cunho, é necessário ter um mínimo de informações antes de prejudicar toda uma administração e seus profissionais prestadores de serviços e, ao que ficou evidente, o Deputado não fundamentou, não pesquisou e não se informou sobre o teor da denúncia”, completa.