Uma denúncia foi encaminhada ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (COREN-AC), à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) e ao Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, relatando uma série de episódios de violação da autonomia profissional, assédio moral e impactos psicológicos sobre a equipe de enfermagem do Hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá.
Segundo o documento, há meses três médicas da unidade estariam dificultando o trabalho dos enfermeiros responsáveis pela classificação de risco. De acordo com o relato, as profissionais médicas estariam questionando publicamente a competência técnica da equipe de enfermagem, expondo os profissionais diante dos pacientes e, em alguns casos, sugerindo indevidamente a alteração da cor da classificação de risco, o que impactaria diretamente o tempo de espera dos atendimentos.
O problema se intensificou no último dia 12 de fevereiro, apenas dois dias após uma reunião entre a equipe médica e a direção do hospital. A denúncia aponta que as médicas passaram a fotografar boletins de atendimento e encaminhá-los à diretoria da unidade, exigindo justificativas sobre os critérios adotados na triagem. Um dos casos citados destaca que o gerente de enfermagem foi questionado sobre a classificação atribuída a um paciente. Após revisão técnica, ficou comprovado que o procedimento estava correto e em conformidade com os protocolos, evidenciando a tentativa de interferência indevida.
A equipe de enfermagem argumenta que a prática representa uma grave violação da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei 7.498/86) e da Resolução COFEN nº 573/2018, que garantem a autonomia do enfermeiro na Classificação de Risco, sem a necessidade de supervisão médica. Além disso, o caso levanta suspeitas de que a própria direção do hospital estaria concedendo espaço para que os médicos interfiram indevidamente nas decisões técnicas dos enfermeiros.
A denúncia destaca ainda o impacto psicológico severo que essas ações vêm causando nos enfermeiros do hospital. Os profissionais relatam um ambiente de trabalho hostil, onde suas decisões são sistematicamente questionadas e colocadas sob vigilância indevida, gerando desmotivação, exaustão emocional e sentimento de humilhação. Segundo o documento enviado às autoridades de saúde, a equipe já enfrenta dificuldades para desempenhar suas funções com excelência diante da pressão psicológica constante.
Os enfermeiros reforçam que a situação configura assédio moral, uma vez que a autonomia da categoria vem sendo reiteradamente desrespeitada, afetando não apenas os profissionais, mas também a qualidade do serviço prestado à população. “Estamos adormecendo mentalmente diante de um ambiente de trabalho hostil”, descreve o documento.
Diante do cenário alarmante, os enfermeiros solicitaram providências imediatas por parte das autoridades de saúde, incluindo:
1. Apuração rigorosa dos fatos e responsabilização dos envolvidos na tentativa de interferência indevida na atuação da enfermagem;
2. Garantia da autonomia dos enfermeiros na Classificação de Risco, conforme previsto na legislação vigente;
3. Esclarecimento formal da direção do hospital sobre as orientações passadas à equipe médica e sua postura diante da supervisão indevida da enfermagem;
4. Adoção de medidas para coibir o assédio moral contra enfermeiros no ambiente hospitalar;
5. Atenção ao impacto psicológico causado sobre a equipe de enfermagem, com a implementação de ações voltadas à proteção da saúde mental dos profissionais.
Os enfermeiros ressaltam que a continuidade dessa prática pode representar riscos éticos, institucionais e assistenciais, colocando em xeque a segurança dos pacientes e a integridade dos profissionais da enfermagem. A categoria aguarda um posicionamento urgente das autoridades para que a situação seja corrigida e medidas preventivas sejam implementadas, garantindo um ambiente de trabalho respeitoso e livre de intimidações.