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Escolas vão cobrar declaração de vacina para fazer matrículas de alunos

Escolas vão cobrar declaração de vacina para fazer matrículas de alunos

As matriculas escolares terão uma nova exigência em 2023: será necessário apresentar a declaração de vacinação dos alunos que serão matriculados para o ensino regular nas escolas de todo o estado. A medida é fruto de acordo entre Prefeituras, Governo do Estado e Ministério Público Estadual.

A exigência foi definida com base na Lei Estadual nº 3.398, de 26 de julho de 2018, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação da criança, ou documento similar no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.

Em Rio Branco, exclusivamente, as declarações serão emitidas pela equipe do Programa Nacional de Imunização do Acre (PNI), que realizará a avaliação das cadernetas, segundo explicou a gerente do PNI, Renata Quiles. As informações foram divulgadas pelo Governo do Acre.

“Considerando o cenário epidemiológico mundial, com o ressurgimento de doenças que podem ser prevenidas por meio da vacinação, como caxumba, sarampo, difteria, tétano, coqueluche, febre amarela entre outras, essa exigência contribuirá para o fortalecimento da proteção imunológica da população”, explicou a coordenadora do PNI, Renata Quiles.

O secretário adjunto de ensino, Tião Flores, reforçou a importância do procedimento, no sentido de garantir o bem-estar dos alunos matriculados. “Nós temos em torno de 140 mil alunos matriculados. A meta é imunizar, pelo menos, 80% desse quantitativo. É um número bastante expressivo e vamos trabalhar para alcançá-lo”, pontua o gestor estadual.