A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), participou nesta quinta-feira, 18, do encontro de oficialização, publicidade e assinatura do Termo de Adesão à Rede de Ouvidorias e Instituições de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Estado do Acre.
O evento foi promovido pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC, em parceria com a Ouvidoria do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal Acre (NEABI/UFAC). Participaram ouvidorias de diversas instituições do Estado, no intuito estabelecer o funcionamento, de forma interligada, dos recebimentos, orientações, acolhimentos, encaminhamentos jurídicos e de proteção e resguardo às vítimas e denunciantes de casos e situações de violação de Direitos Humanos no serviço público e outros locais, nos casos de racismo, xenofobia, misoginia, homofobia, transfobia e discriminação contra idosos (idadismo).
Gorete Pinto, que faz parte da Diretoria de Direitos Humanos da SEASDHM, explica que o objetivo principal da assinatura do termo é construir uma rede de ouvidorias de instituições para facilitar principalmente as denúncias de racismo, intolerância religiosa, de lgbtfobia, dentre outros. “Essa rede será capacitada para atender as pessoas que sofrem racismo, e terá o intuito de combater o racismo e promover a igualdade racial dentro do estado com todas as instituições,” explica.
O Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque pontuou que o racismo precisa ser enfrentado. “Temos que enfrentar o racismo em razão de um contexto nacional, esse assunto é extremamente grave e latente”, ressalta.