O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou investigação sobre possíveis práticas de nepotismo na ex-gestão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rio Branco. A apuração visa verificar acusações contra a ex-presidente da instituição, Cecília Maria Garcia Lima de Souza, que teria contratado sua filha, Pollyana Garcia Lima de Souza, para prestar serviços à Apae, com recursos públicos repassados pelo município.
A Notícia de Fato, instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, tem como foco a análise do Termo de Colaboração nº 04/2021, firmado entre a Apae e a Prefeitura de Rio Branco. O MPAC suspeita que Pollyana tenha sido contratada para realizar serviços que, de acordo com os documentos iniciais, podem não ter sido efetivamente prestados. Os pagamentos realizados a ela, com verbas públicas, também estão sendo investigados.
A promotora de Justiça Laura Cristina de Almeida Miranda enviou um ofício à presidência da Apae solicitando documentos detalhados sobre o Termo de Colaboração, incluindo planos de trabalho, relatórios, prestação de contas e informações sobre os valores pagos à filha da ex-presidente. A investigação busca confirmar a veracidade das alegações e, se necessário, apurar a ocorrência de ilegalidades na utilização de recursos públicos.
O MPAC concedeu o prazo de um pouco mais de um semana para que a direção da instituição de ensino especial forneça os documentos solicitados, que serão analisados para determinar se houve irregularidades, incluindo a possível prática de nepotismo, conforme alegado. Também poderá ser investigado o contrato de outra filha da ex-presidente, a médica pediatra Priscyla Garcia Lima Souza Carvalho, que prestava atendimento médico uma vez por semana na entidade.